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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), divulgou que passou por uma cirurgia de correção na coluna no Hospital Mater Dei, em Salvador. Em boletim médico divulgado nesta quarta-feira (1º), o médico responsável informou que o parlamentar avançou na recuperação e não possui queixas de dor. A previsão de alta não foi divulgada.

O relatório médico aponta que a cirurgia se trata de “uma cirurgia para fixação da coluna lombar - Arrodese Lombar”. O procedimento se trata da fusão de duas ou mais vértebras da coluna lombar para tratar condições que causam dor nas costas.

“O senhor Rosemberg Evangelista Pinto foi submetido ontem a uma cirurgia para fixação da coluna lombar - Arrodese Lombar - quatro níveis entre a vértebra de T12 e L4. Hoje, o primeiro dia pós-operatório evoluindo, sem queixas de dor, sem déficit de força ou sensibilidade nos membros inferiores. Exames laboratoriais normais com programação de iniciar a caminhar”, escreveu o neurocirurgião Carlos Antônio Guimarães Bastos.

Em vídeo, Rosemberg agradeceu pelo apoio e informou que “já está de pé” após a cirurgia. A operação foi realizada na terça-feira (31).

“Estou aqui já reestabelecido da cirurgia que fiz ontem para fazer uma correção na coluna. Quero agradecer a Deus, ao corpo médico, à família, aos amigos, a todos que estavam com muita energia positiva para que tudo desse certo como deu. Agora, receber alta e voltar para casa. Tô em pé, viu? Não é dessa vez não”, disse Rosemberg.

Confira:

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 2 bilhões a ser contratado pelo Estado da Bahia junto a instituições financeiras privadas, com o objetivo de quitar precatórios vencidos e não pagos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º).

A decisão consta em despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A operação envolve contratos com os bancos Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco.

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De acordo com o documento, os recursos serão destinados ao pagamento do estoque de precatórios no âmbito do regime especial previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

A autorização foi concedida com base em análises técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No entanto, a efetivação da garantia ainda depende do cumprimento de requisitos adicionais, como a verificação de condições legais pela PGFN e a formalização do contrato de contragarantia por parte do Estado.

“Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia”, escreveu o ministro Dario Durigan em decisão.

A vice-prefeita Ana Paula Matos se afastou do comando da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e irá coordenar a campanha do pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), em Salvador. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º), após reunião com o prefeito Bruno Reis (União).

No Diário Oficial do Município (DOM), o subsecretário Alexandre Reis de Souza já foi indicado a responder pelo comando da Secult-SSA. Ele é um “grande conhecido” da vice-prefeita e já chegou a substituí-lá quando ela esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em 2024.

Durante a reunião desta segunda com Bruno Reis, teria sido também descartada a possibilidade de Ana Paula disputar um cargo eletivo neste ano. Rumores indicavam uma possível candidatura ao legislativo, mas sua realocação para a coordenação de campanha é considerada estratégica para fortalecer o nome de ACM Neto na capital baiana.

Além disso, também estaria encaminhado a filiação da vice-prefeita ao União Brasil. Ela deixou o PDT após o partido retornar à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no ano passado.

O cenário de instabilidade no Banco de Brasília (BRB) levou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) a enviar um projeto de lei que altera a instituição financeira responsável por um empréstimo de R$ 200 milhões contratado em 2021, durante a gestão de Rui Costa. A proposta foi recebida nesta segunda-feira (1º) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob solicitação de tramitação em regime de urgência.

O PL proposto por Jerônimo altera um artigo da lei aprovada na AL-BA em 2021 para realizar a modificação do BRB pelo Banco do Brasil. Na justificativa, o governador não cita as suspeitas de envolvimento do banco da capital federal nos escândalos do Banco Master e informa que as motivações para a contratação da operação de crédito foram mantidas.

“A presente proposição visa promover ajustes na Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A [...] permanecendo inalteradas as finalidades da operação de crédito autorizada”, escreveu o governador.

O pedido de alteração ocorre durante investigações contra o BRB, as quais apontam um envolvimento com o operações fraudulentas do Banco Master. A estatal é citada na aquisição de ativos irregulares.

No mercado financeiro, o BRB anunciou na noite de terça (31) que iria cumprir o prazo definido em lei para divulgar o balanço consolidado de 2025.

A legislação brasileira prevê que todas as instituições financeiras no país têm até o fim de março para divulgar suas demonstrações financeiras do ano anterior.  O BRB não informou uma data prevista para a divulgação dos dados.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual. A proposta chegou no sistema da AL-BA nesta quarta-feira (1º), um dia após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio.

O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. O primeiro reajuste será de 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.

No regime de 40h semanais, atualmente o piso do magistério da Bahia é de R$ 4.965,24 e chegará a R$ 5.233,26 em junho, após os dois aumentos os quais, somados, chegam a 5,4%.

O Bahia Notícias obteve acesso às tabelas com os salários dos professores após os reajustes previstos no Projeto de Lei. Os vencimentos variam entre R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P com carga horária de 20h, Grau III, até R$ 11.081,72 aos profissionais da educação, padrão D, em regime de 40h no Grau VII.

Um detalhe é que a proposição também trata sobre os educadores indígenas. De acordo com Jerônimo, a especificidade é uma das novidades no reajuste do piso do magistério deste ano.

Confira os valores:

Montagem feita pelo Bahia Notícias

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o pedido de auditoria sobre a operação de crédito externo de aproximadamente R$ 4,5 bilhões contratado pelo governo do estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União. O empréstimo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sob o argumento de substituição de dívidas.

A solicitação havia sido apresentada pelo deputado federal Capitão Alden (PL), que pedia uma “auditoria completa” sobre o financiamento, estimado em 122,5 bilhões de ienes japoneses.

No acórdão obtido pelo Bahia Notícias, o TCU entendeu que o pedido não atende aos requisitos legais para ser conhecido como representação. Segundo a Corte, a solicitação não foi formalmente encampada por comissão ou colegiado do Congresso Nacional, como exige a Constituição Federal para esse tipo de demanda.

“Constituição Federal outorga à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e às Comissões técnica ou de inquérito daquelas Casas Legislativas a competência para solicitar ao Tribunal de Contas da União a realização de auditorias (art. 71, IV), não se encontrando a petição em referência encampada pelo Colegiado competente”, argumentaram os ministros.

Além disso, os ministros apontaram ausência de indícios concretos de irregularidade ou ilegalidade na operação. O tribunal destacou que a realização de operações de crédito, por si só, não configura ilicitude, desde que respeitados os limites de endividamento e as autorizações legislativas.

“Considerando, ademais, que a peça inicial não apresenta indícios concretos de irregularidade ou ilegalidade aptos a justificar o processamento do pedido como representação, uma vez que a realização de sucessivas operações de crédito não constitui, por si só, ilicitude, desde que respeitados os limites de endividamento aferidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e as devidas autorizações legislativas”, afirmou o TCU.

Com base nesses pontos, o plenário decidiu não conhecer a representação, comunicar a decisão ao autor do pedido e determinar o arquivamento dos autos.

SUBSTITUIÇÃO
A operação de crédito foi autorizada pela AL-BA em setembro do ano passado, após envio de projeto pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O financiamento junto ao BIRD tem como objetivo substituir parte da dívida estadual por um crédito com condições mais vantajosas, incluindo juros menores e prazos mais longos para pagamento, segundo o governo.

Na época, esse havia sido o 19º empréstimo aprovado para a atual gestão desde 2023. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou um projeto de lei que prevê o reajuste do piso salarial dos professores e coordenadores das escolas da rede estadual para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O envio, feito nesta terça-feira (31), foi realizado após acordo entre o governo do estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB).

O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. Informações iniciais apontam que o reajuste ocorre de maneira escalonada, com 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.

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Segundo Jerônimo, a readequação do piso também abarca professores aposentados da rede estadual. Além disso, o PL também trata sobre os educadores indígenas.

“A Bahia pagando o piso salarial. É isso aí”, celebrou o governador.

Atualmente, o piso dos docentes da rede estadual é de R$ 4.965,24.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), teria declinado mais uma vez da possibilidade de assumir a pré-candidatura a vice-governadora na chapa liderada por Jerônimo Rodrigues (PT). Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias por interlocutores, a deputada, que foi a mais votada do estado em 2022, teria recusado o convite, também, por não ter onde deixar o seu espólio eleitoral.

Uma fonte da reportagem indicou que Ivana negou novamente a vice, apesar do apoio e incentivo de diversos deputados estaduais. Todavia, a presidente do legislativo baiano não teria preparado um “herdeiro” de seus votos e já não teria tempo para realizar a eventual construção. No último pleito, ela alcançou 118 mil votos e, neste ano, indicativos nos bastidores demonstraram que ela passaria da casa dos 150 mil.

Conforme os interlocutores, o governador também teria reforçado que o nome de Ivana como vice seria o nome ideal para o posto, aliando força política e representatividade. Destaca-se que, caso aceitasse o convite e vencesse as eleição, ela faria história sendo a primeira vice-governadora eleita na história da Bahia. Para aliados, a avaliação é de que a presidente da AL-BA junto com Jerônimo seria a “chapa dos sonhos”.

Além disso, outra razão apontada para a recusa de Ivana foi o orçamento robusto previsto para o legislativo baiano em 2027. Com sua reeleição na presidência encaminhada, ela teria à disposição mais de R$ 1 bilhão para gerenciar dentro da AL-BA. Desde que assumiu o comando, a deputada tem promovido reformas estruturais na Casa e tem a previsão de realizar novas mudanças.

REUNIÃO
Na noite desta segunda (30), Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, um dos principais caciques do MDB na Bahia, e com o presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar.

Ao Bahia Notícias, Otto Alencar afirmou que se reuniu apenas com Jerônimo Rodrigues e negou a presença de Ivana Bastos, a qual é apontada como possível indicação à vice, no encontro. O senador também afirmou que não tratou sobre a chapa majoritária, limitando a reunião a uma conversa sobre questões partidárias do PSD.

“Não fui convocado para reunião de urgência. Fui tratar de questões do PSD, de prefeitos do interior. Hoje eu recebi mais de 10 prefeitos em meu gabinete. Também conversamos sobre pessoas que querem chegar e que querem sair do PSD. A vice não foi conversada, não sou eu que estou tratando disso. Eu estou falando a verdade”, disse Otto.

Rumores apontavam que a reunião de Jerônimo com Geddel, e posteriormente com Otto, seria um alinhamento para o anúncio de Ivana como vice na chapa do governo. O secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, também participou das conversas com o emedebista.

A deputada estadual Fabíola Mansur possui um futuro encaminhado com o PSD e pode anunciar sua filiação já nesta quarta-feira (31). A parlamentar se despediu do PSB, partido que esteve filiada por 18 anos, nesta terça (30) e chegou a realizar um discurso emocionada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, as tratativas estão bastante avançadas e dependem apenas de pequenos ajustes para se concretizar. Até então, Fabíola tinha conversas com o PDT, PV e chegou a ser convidada pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) a ingressar no PT.

Figura querida dentro da Casa, Fabíola acabou ficando na suplência do PSB após o resultado das eleições de 2022. Todavia, ela ocupou o mandato praticamente em toda legislatura, pois o titular, Angelo Almeida, esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). No último pleito, a ex-PSB registrou 58 mil votos.

Com Irecê sendo um de seus redutos eleitorais, Fabíola chega ao PSD depois da saída de Cafu Barreto para o grupo de oposição. O parlamentar era um dos políticos da sigla com forte atuação na região. Vale ressaltar que o PSD ainda mantém o deputado estadual Ricardo Rodrigues, que também é atuante no território de Irecê.

Recentemente, o partido comandado pelo senador Otto Alencar também filiou os deputados estaduais Niltinho (ex-PP) e a deputada Ludmilla Fiscina (ex-PV).

A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, irá se filiar ao MDB para disputar as eleições deste ano. A gestora, que era um dos quadros históricos do PT, era ventilada no PSOL, mas as conversas travaram após resistência de militantes da legenda.

Ela pleiteia sua sucessão à Câmara dos Deputados neste ano. Na chapa do MDB, atualmente também está o presidente estadual da legenda, Jayme Vieira Lima, apadrinhado pelos dois caciques do partido, Lúcio Vieira Lima e Geddel Vieira Lima.

Na Câmara, o partido conta apenas com a representação do deputado federal Ricardo Maia (MDB) .

Sobre Moema, a ex-prefeita irá disputar sua primeira eleição desde que deixou a prefeitura de Lauro de Freitas, na qual não conseguiu eleger seu sucessor. Até então, ela ocupava o cargo de Assessora Especial para Assuntos Federativos, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pasta comandada pela ministra Gleisi Hoffmann. A gestora esteve filiada ao PT por mais de 40 anos.

Também há rumores de que o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, pode estar em diálogo para se filiar ao MDB. Ele também é um militante histórico do PT, partido no qual esteve filiado por 40 anos. 

Simões já foi  presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba),  secretário de agricultura do Estado (Seagri), além de deputado estadual e federal.