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Tradicionais empreiteiras baianas devem retomar a execução de obras vinculadas ao governo da Bahia. Tanto a Odebrecht/Novonor e a OAS/Metha devem integrar o novo consórcio que realizará a obra do VLT do Subúrbio, em Salvador. Uma terceira empresa também deve compor o grupo. 

Informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores do governo do estado dão conta que a boa relação entre as empresas teria sido retomada, e o primeiro passo para voltar a executar obras na Bahia teria sido feito através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Além disso, a divisão de execução da obra, com os trechos específicos do VLT também já teria sido feita entre as empresas do consórcio.

Do rompimento até a formalização (reveja aqui e aqui), o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a expectativa é de que a rescisão ocorra de forma amigável. Segundo o Estado, o consórcio respondeu formalmente a notificação concordando com o encerramento do contrato.

O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.

O espaço onde funcionavam os antigos trens do Subúrbio e deve alocar o novo VLT já tem uma empresa para realizar a preservação, limpeza e manutenção do lugar (relembre aqui). Em publicação feita pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), o resultado do pregão foi confirmado pela Companhia. A atividade será executada na faixa de domínio do Sistema Ferroviário de Salvador/Simões Filho, no trecho do bairro da Calçada, em Salvador, até Mapele, na cidade de Simões Filho.

Prevista para ser lançada até o final de novembro, a nova licitação do VLT está pronta e teve a promessa de ser publicada até a primeira semana de dezembro. A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence (PT), ao Bahia Notícias. Em outubro, o governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e formalizaram o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador.

TCU APURA CONTRATO

O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para atuar e analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.

A tão comentada "minirreforma" ministerial do governo federal segue colocando baianos como possíveis ministros com as alterações. Com o comando de Juscelino Filho, o Ministério das Comunicações pode passar por alterações, que incluiriam a chegada do deputado federal baiano Paulo Azi. Apesar disso, lideranças do União Brasil indicaram ao Bahia Notícias que o tema não foi tratado internamente. 

Recentemente, a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, disse que o mais cotado para assumir esse lugar, com as eventuais alterações na gestão Lula, seria o deputado baiano Paulo Azi (União). A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

Apesar do indicativo, algumas lideranças baianas do partido, que possuem trânsito em Brasília, procuradas pelo Bahia Notícias em condição de anonimato, indicaram que o não ocorreu "nenhum diálogo" interno sobre a temática de substituição. O movimento teria partido de integrantes do governo, não se tratando de "um ajuste do próprio União Brasil". 

Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

UNIÃO NA GESTÃO

Com diversas figuras ligas à oposição petista no Brasil, o União Brasil alterou, de certa forma, a postura frente a gestão do governo Lula. Com indicação de três ministros no governo Lula: no Turismo, Comunicação e Integração, além de espaço em estatais como Codevasf, Dnocs e Sudene, a legenda segue integrando o governo. 

As duas linhas do transporte hidroviário intermunicipal que ligam Salvador a Vera Cruz podem ter uma nova gestora da operação. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) divulgou a intenção de realizar uma licitação na última quarta-feira (6). 

Em formato de concorrência pública, a Agerba indicou que pretende outorgar as linhas 1001LL e 1002LL pelo prazo de dez anos. A concessão será para operação com embarcações do tipo "convencional com casco em madeira, fibra de vidro ou aço e capacidade mínima de 150 passageiros". "Outras ações que visam a modernização e qualificação dos serviços prestados serão implantadas durante a concessão e constarão do Termo de Referência da licitação", aponta o documento.

A Agerba ainda indica que a opção da concessão do serviço através de licitação "é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público". Recentemente, o Bahia Notícias divulgou a alteração na tarifa de embarque nos terminais hidroviários do estado, onde foi permitida a cobrança já no ato da emissão do bilhete (reveja aqui). Com a mudança, a agência permite que o valor seja repassado pela concessionária ao operador do terminal, com os custos da arrecadação sendo negociados diretamente entre as duas partes.

Antigas responsáveis pela operação das linhas, a Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos LTDA, já tinha recebido ao menos 91 multas, desde 2018, da Marinha Brasileira. As multas foram lavradas entre 31 de janeiro de 2018 e 4 de agosto de 2022 e não tem discriminados os motivos das sanções às embarcações da empresa. Ao menos nove barcos, entre eles: Vera Cruz, Bahia Express, Maria Rita X, Catarina Praguaçu, Joana Angélica I, Maria Quitéria, Vitória Régia, Senhor do Bonfim e Anita Garibaldi, tiveram autuações registradas na Marinha.

TRANSPORTE NO MAR

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia já tinha divulgado o edital de pré-qualificação, de caráter internacional, para empresa interessada no fornecimento de duas embarcações tipo ferry-boat, para operar no sistema da Baía de Todos-os-Santos. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) já tinha apontado que estava atento aos recorrentes problemas relatados pelos usuários do sistema ferry-boat e avaliava a possibilidade de incrementar a frota (veja mais). 

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), deu detalhes sobre seu projeto de lei que pede a desapropriação de três imóveis localizados na Rua do Barro Vermelho, no Rio Vermelho, em Salvador, nesta quarta-feira (6). A intenção do parlamentar é retirar os prédios altos que fariam sombra na praia e criar um equipamento de lazer no local.

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a área do multiresidencial, com três torres, próximo a areia da praia, com cerca de 2.122,47 m²n permitiria o acesso da vizinhança a Praia do Buracão, uma praça pública em frente ao mar e até um estacionamento para os banhistas.  Um projeto similar é previsto para o bairro da Graça.

“A gente fez um projeto para que aqueles terrenos fossem tornados ‘utilidade pública’. Antes, nós ouvimos várias pessoas ligadas ao bairro, ouvimos muito [o vereador] August Vasconcelos através da ouvidoria, pegamos todas essas informações e fizemos o projeto”, narra.

Uma projeção feita pelo grupo “S.O.S Praia do Buracão”, diz que os prédios poderiam fazer sombra na praia, o que colocaria em risco a balneabilidade da praia, devido à proliferação de bactérias que são controladas pela luz do sol - além do prejuízo estético para baianos e turistas. 

Muniz ainda não tem data de votação para o projeto, que pode sair ainda esse ano ou apenas em 2024. “Acho que é um benefício para o povo quando você não tem um empreendimento daquela magnitude sem os estudos dos impactos que podem causar naquela localidade”, defende.

“Ali pode servir como estacionamento, como praça, como várias coisas que possam beneficiar a comunidade. Espero que os vereadores tenham o mesmo entendimento que tenho para que a gente possa aprovar o projeto”, disse.

Com as obras e testes finalizados, a entrega da estação de Águas Claras do metrô Salvador-Lauro de Freitas depende da resolução de questões burocráticas junto a prefeitura da capital baiana. Isso é o que aponta a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. A informação responde questionamentos feitos pelo Bahia Notícias sobre a inauguração do espaço no Tramo III do metrô. A CTB, contudo, não detalhou quais são as pendências com a gestão municipal.

Além disso, na última semana a CTB fechou contrato com a Hyundai Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens para "extensão do sistema de comunicação e informação PAPIS Metroviário, visando implantação do Tramo III da Linha 1 do metrô no trecho Pirajá-Águas Claras". Por inexigibilidade de licitação, a empresa firmou contrato com o governo da Bahia por R$ 12,9 milhões.

Sobre a atualização, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia informa que o PAPIS é um Sistema de Comunicação Embarcado, destinado a fornecer informações automáticas aos passageiros sobre o itinerário, a localização dos trens, as estações e as conexões disponíveis, além de avisos sonoros em casos de emergência. Ainda segundo a CTB, com o sistema também é possível realizar a comunicação entre o operador da cabine do trem com o usuário no interior do metrô, de forma manual.

"A implementação do Sistema de Comunicação Embarcado - PAPIS no Tramo III é fundamental para garantir a eficiência da operação do transporte público, além de oferecer um serviço de maior qualidade aos passageiros, tornando a viagem mais confortável, segura e previsível, e consiste em mais um dos sistemas operacionais previstos para o perfeito funcionamento do sistema metroviário", afirma a presidente da empresa, Ana Cláudia Nascimento.

ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS

A Estação Águas Claras possui quase 8 mil m², cinco escadas rolantes, quatro elevadores e monitoramento eletrônico por 91 câmeras. Ainda segundo a CTB, o novo Terminal de Integração de Ônibus também foi concluído, restando em execução apenas a implantação do sistema de recarga para ônibus elétrico, que será finalizado em dezembro.

O Tramo III expande o metrô dos atuais 33 km em operação para, aproximadamente, 38 km. A obra inclui duas estações de metrô, dois terminais de ônibus, sistema de segurança, desapropriações, dentre outras providências.

O secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, avaliou de forma positiva a atuação da pasta frente a gestão de cadastros do CadÚnico. Ao Bahia Notícias, Magalhães ressaltou que a prefeitura busca que as "pessoas tenham o menor transtorno possível". 

"O papel da prefeitura, no Cadastro Único, é apenas atualização ou inclusão de dados. Quem define ou não o benefício ou bloqueio é o Ministério do Desenvolvimento. O que tem ocorrido no Brasil é um número grande de bloqueios de benefícios chamados unipessoais. Família de uma pessoa só e isso com a pandemia foi uma coisa que cresceu no país inteiro, nós temos essa situação aqui. Nosso papel é que essas pessoas tenham o menor transtorno possível, ofertar uma rede de serviços. Temos feito ações itinerante, atendendo todo unipessoal que está bloqueado sem agendamento em qualquer unidade. Temos 21 CRAS com atendimento, esse ano já passamos de 440 mil atendimentos realizados no Cadastro Único de uma base de 595 mil famílias", apontou.

Segundo o chefe da Sempre, o CadÚnico "é a porta de entrada da cidadania dessas pessoas". "Não é apenas o Bolsa Família, é o censo da pobreza do país e nós estamos estudando esses dados. Inclusive definimos agora oito restaurantes populares e um dos critérios é o Cadastro Único: bairros que tenham maior concentração de famílias em extrema pobreza", completou.

LEVANTAMENTO DA PASTA 

Cerca de 5.260 pessoas estão em situação de rua em Salvador. O dado foi adiantado com exclusividade ao Bahia Notícias pelo secretário municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, na manhã desta terça-feira (5). O número consta na Pesquisa de Mapeamento, Contagem e Caracterização da População em Situação de Rua da capital baiana, feita pela prefeitura e que ainda será oficialmente anunciado. 

“Fizemos uma parceria com o Projeto Axé e com a UFBA e já está praticamente finalizado. Eu acredito que ainda esse mês a gente deve fazer um grande anúncio com o prefeito Bruno Reis. Além do Censo, que é o verdadeiro diagnóstico da população em situação de rua, vamos trazer também um pacote de ações voltadas à essa população”, afirmou o secretário.

A Câmara de Vereadores de Salvador deve analisar um projeto para desapropriação do conhecido "Terreno da Graça", localizado na Rua da Graça, em Salvador, para a construção de praça para a utilização da população da cidade. Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o projeto, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), já foi encaminhado para análise dos edis. 

Com justificativa do local ser de "utilidade pública", o espaço receberia um condomínio com prédios de alto padrão, com cerca de 7,6 mil m², teria três torres, possibilitando uma vista para a Baía de Todos os Santos, através da Ladeira da Barra. O empreendimento seria construído pelo grupo que já administra o Enseada Praia do Forte, no Litoral Norte, juntamente com a família Cunha Guedes, proprietária do local.  

Ponto reconhecido por quem passa pela região, o espaço ainda pertence aos Cunha Guedes, que tradicionalmente possui imóveis e terrenos na região da Graça e do Corredor da Vitória. O local é reconhecido por receber a Feira da Fraternidade da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, evento que é promovido pela comunidade paroquial, que seria mantido no local, também possibilitando a visita de turistas durante todo o ano. 

"Essa medida visa atender o interesse coletivo, proporcionando um espaço de lazer e convívio, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental da região", justifica o vereador. 

O espaço também é um ponto reconhecido por receber os trios elétricos durante o período carnavalesco em Salvador. "Entre os circuitos", o Terreno da Graça consegue dinamizar a chegada dos equipamentos nos dois circuidos da festa. Próximo ao Campo Grande, o espaço permite que o trio cruze o Corredor da Vitória e esteja pronto para desfilar em minutos. Já a ladeira da Barra é a única separação para que os trios desçam para o desfile na região do Farol da Barra. Por ser extenso, o local também favorece a manutenção dos veículos, conseguindo abrigar durante o período boa parte dos trios.  

DESAPROPRIAÇÕES RECENTES 

Outro projeto de desaprorpriação deve ser analisado na CMS. Em uma das praias mais tradicionais e buscadas nos finais de semana por baianos e turistas, a Praia do Buracão, em Salvador, também possui um problema antigo: espaço para estacionamento. Um projeto de lei do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), pede a desapropriação de três imóveis localizados na Rua do Barro Vermelho. 

O local, seria endereçados para a implantação de um estacionamento público, com área de 2.122,47 m², permitindo o acesso da vizinhança a Praia do Buracão. Além disso, o terceiro imóvel seria para a implantação de uma praça pública em frente ao mar.

Uma das praias mais tradicionais e buscadas nos finais de semana por baianos e turistas, a Praia do Buracão, em Salvador, também possui um problema antigo: espaço para estacionamento. A questão, que impacta moradores e visitantes, pode ter uma solução em breve. 

Um projeto de lei do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), pede a desapropriação de três imóveis localizados na Rua do Barro Vermelho, que seriam endereçados para a implantação de um estacionamento público, com área de 2.122,47 m², permitindo o acesso da vizinhança a Praia do Buracão. Além disso, o terceiro imóvel seria para a implantação de uma praça pública em frente ao mar.

Foto: Google Street View

Recentemente, a Praia do Buracão foi alvo de algumas manifestações por conta da implantação de um multiresidencial, com três torres, próximo a areia da praia. Segundo projeção feita pelo grupo “S.O.S Praia do Buracão”, a obra poderá fazer sombra o que colocaria em risco a balneabilidade da praia, devido à proliferação de bactérias que são controladas pela luz do sol.

Foto: Divulgação

Apesar das denúncias, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) negou que há algum projeto aprovado pela pasta para ser implantado na Praia do Buracão. Uma audiência pública também foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para debater a realização da obra.  

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JUSTIFICATIVA PARA A OBRA

O projeto que prevê a construção do estacionamento indica como justificativa alguns pontos como benefícios: o alívio do tráfego e estresse de estacionamento, a melhoria da mobilidade urbana, o estímulo ao comércio local, desenvolvimento sustentável, a segurança nas áreas de estacionamento e a acessibilidade para diversos públicos. 

A alteração da presidência do PCdoB, em Salvador, tem sido feita em um "momento quente" do debate político. Com Jurandir Santana, mais conhecido como Jacaré de Alabama, assumindo o posto, o novo presidente reforçou que o partido busca viabilizar a candidatura da deputada estadual Olívia Santana à prefeitura de Salvador. 

"É uma chegada em um momento quente, no projeto de 2024. Temos uma pré-candidatura em Salvador, com a Olivia. Estamos preparando e tentando conseguir a indicação do nome dela. O partido está muito pautado na construção de um partido como alternativa de poder na cidade. Em 2016 tivemos Alice, em 2020, com Olívia, e agora vamos dar continuidade a esse processo. Temos avaliado dentro da federação, Olívia como reunindo as melhores condições", disse Jurandir, ao Bahia Notícias. 

O PCdoB compõe, junto com PT e PCdoB, a Federação Brasil da Esperança e, pela legislação eleitoral, não pode lançar candidatura majoritária ou proporcional tendo os demais partidos membros da agremiação como adversários. Ou seja, é necessário um entendimento dentro da federação com apenas um nome a aparecer nas urnas.

Segundo o novo presidente, o partido teria um "projeto político que vem sendo amadurecido". "Com um processo de acúmulo de força. Fazemos esse projeto, para renovar e na alternância de poderes. É uma expectativa do aumento do protagonismo do partido na cidade, uma maior relação com os movimentos sociais. Hoje existe um vazio de oposição ao projeto liderado por ACM Neto. Nosso desafio é mostrar um novo modelo de desenvolvimento, que não se paute apenas na cultura e turismo", completou. 

"Esse debate já é presente, talvez na política baiana, temos uma geração que dirige a luta. Hoje tem a ascensão de outros segmentos, do processo da geração de FHC, o Maior Baiano, a revolta do buzu. O PCdoB, um partido comentário, se pauta num processo de renovação, claro que com experiência nesse processo", explicou. 

Jurandir também reforçou a presença de novos nomes do partido, que devem ganhar destaque no futuro eleitoral. "Temos também quadros mais novos, tem o vereador Augusto Vasconcellos, eu também. Tem a secretária Ângela Guimarães, que assume com destaque o processo de liderança, e Daniele Costa, vice-presidente do PCdoB na Bahia, é parte do movimento de renovação no partido. O rumo é esse, gradativamente, a geração vai abrindo espaço", ressaltou.

O pagamento das emendas impositivas dos deputados estaduais de oposição ainda segue sendo tema de debate na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Salvador FM 92,3, nesta sexta-feira (1), o deputado estadual Alan Sanches (União), líder da oposição, indicou que pediu um encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para debater o pagamento do ano que vem. 

"Falei com Rosemberg, solicitando uma pauta com o governador, para que a gente já pudesse discutir as emendas do ano que vem. É um ano eleitoral, ano corrido, as coisas precisam acontecer. A oposição nao tem sido a de obstrução e critica, falamos aquilo que está equivocado. Mas, fizemso acordos em processos legislativos", indicou. 

Alan reforçou que o comprimisso de Jerônimo foi realizar os pagamentos. "Quando ele [Jerônimo] chegou, ele veio desde o primeiro dia, antes de tomar posse, nos falamos ao telefone, ele sabia que seria líder da oposição, ele disse que iria querer fazer cumprir as emendas impositivas. No primeiro dia dele, na leitura do discurso, ele se comprometeu. Chegamos a dezembro, e existe um encaminhamento, mas, efetivamente não foi pago. Entreguei uma ambulância (...) O orçamento fecha entre 11 e 15, só abre dia 18 de janeiro e não tem como fazer o pagamento", comentou.