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Preparando o terreno para a eleição de 2026, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é mais uma sigla que deve passar por uma ampla reformulação, incluindo o diretório da Bahia. Em contato com a reportagem, o novo presidente estadual da legenda, Carlos Kruchevsky, apontou que a legenda de número 35 nas urnas deve passar a se chamar Democrata. 

Segundo Kruchevsky, o processo de reestruturação com a mudança de nome tem como objetivo deixar de ter um recorte exclusivo voltado à mulher, passando a "representar de forma mais ampla todos os cidadãos comprometidos com a construção de uma democracia inclusiva, moderna e participativa no Brasil".

O pedido de alteração atualmente está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com expectativa de conclusão até o final do mês de agosto.

Ainda de acordo com o presidente estadual, um dos pontos centrais do novo comando é a aproximação direta com os pré-candidatos e as bases sociais. "A proposta é criar um espaço aberto de escuta e diálogo permanente, inclusive com o governo estadual, para garantir que os pleitos da população cheguem onde precisam chegar e gerem resultados concretos", indicou.

Nesse contexto, o partido estabeleceu uma meta ousada para as eleições de 2026: eleger de dois a três deputados federais e de quatro a cinco deputados estaduais. Para alcançar o feito, Kruchevsky diz que um dos critérios para a filiação de nomes é ter uma base eleitoral sólida, com cerca de 25 mil votos na busca por uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e 45 mil votos no pleito pela Câmara dos Deputados.

Ainda conforme as informações, o partido não vai aceitar nenhum candidato com mandato no primeiro momento, como forma de "garantir isonomia entre os postulantes e evitar disputas desequilibradas".

Outro ponto já abordado pela direção estadual é a eleição municipal de 2028. A ideia é que o partido lance candidatos a prefeito em todos os 417 municípios da Bahia, para ampliar o alcance da legenda pelo estado.

NOVA TENTATIVA
Essa não é a primeira vez que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) tenta trocar de nome. Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que o partido passasse a se chamar "Brasil 35".

À época, o TSE considerou que a mudança teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro. Segundo destacou o relator, ministro Alexandre de Moraes, o partido pediu que fossem analisados outros nomes: “Partido Brasil” e “Por mais Brasil”. Contudo, de acordo com o ministro, tal solicitação não pode ser feita em sede de embargos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão da Corte.

Apesar de estar em Brasília acompanhando as movimentações do seu partido, o presidente do PP na Bahia, deputado Mário Negromonte Júnior, não deve participar da cerimônia que vai oficializar a federação da sigla com o União Brasil, prevista para às 16h desta terça-feira (19).

Segundo lideranças do PP da capital federal, Negromonte estaria desconfortável com a junção dos partidos em função de sua proximidade com o governador Jerônimo Rodrigues, do PT. Aos poucos, o Progressistas está articulando a retomada de espaços na gestão estadual após ter deixado a base governista para a eleição de 2022.

Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias indicaram que o presidente estadual, além de não marcar presença na convenção de hoje, avalia não fazer parte da federação de modo geral, com a possibilidade de migrar para outro partido também não sendo descartada. O futuro ainda estaria incerto. 

Apesar disso, Mário Júnior celebrou a recondução do senador Ciro Nogueira, para a presidência nacional do PP, em ato que antecedeu o evento da federação.

Outra informação obtida junto aos interlocutores, é que o vice-presidente nacional do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, teria sofrido algumas derrotas em votações internas para decidir os comandos estaduais após a consolidação da federação.

Nesta segunda-feira (18), em entrevista concedida ao Bahia Notícias o deputado Cláudio Cajado chegou a comentar a situação dos filiados do Progressistas que integram a base do governo, em meio à formalização da federação com o União Brasil, principal partido de oposição na Bahia.

Cajado elogiou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), mas ressaltou sua atuação política como "independente". "Eu não tenho pé no governo. Eu não frequento secretarias. Eu frequento o palanque do governador Jerônimo quando ele está nos municípios que os prefeitos também me apoiam. Devo dizer que o governador me recebe muito bem, não vou negar, gosto muito dele. Mas eu não tenho nada no governo, não tenho cargo, não tenho participação no governo, pelo contrário", afirmou Cajado.

Com uma iminente debandada de deputados estaduais do PP, o parlamentar afirmou que o apoio da bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa (AL-BA) a Jerônimo ocorre por meio de seus mandatos, e não em nome do partido.

O maratonista profissional Emerson Pinheiro teve uma das pernas amputadas após ser atropelado na manhã deste sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. A segunda perna também corre risco de amputação. A vítima foi submetida a uma cirurgia de emergência no Hospital Geral do Estado (HGE), onde segue internada em estado grave.

O responsável pelo atropelamento foi identificado como Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT). Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, Cleydson havia consumido bebidas alcoólicas durante a madrugada anterior ao acidente.

O atropelamento ocorreu enquanto Emerson realizava um treino de preparação para a Maratona de Buenos Aires, na Argentina. O corredor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao HGE. De acordo com uma fonte da unidade hospitalar, os médicos aguardam a evolução clínica do paciente para definir se será necessária a amputação da segunda perna.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver Cleydson tentando realizar o teste do bafômetro, sem sucesso. As imagens mostram a chegada de uma equipe da Polícia Militar da 41ª Companhia Independente (CIPM), que atendeu à ocorrência.

Em nota, a PM confirmou que o maratonista sofreu "ferimentos graves" e que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez. "Uma guarnição da 41ª CIPM trafegava naAvenida Otávio Mangabeira, na Pituba, quando foi acionada por populares para averiguar um acidente de trânsito com vítima. No local, foi constatado que um veículo atropelou um homem, que sofreu lesões graves. Imediatamente, foi solicitado o apoio do Samu. O condutor do veículo, em aparente estado de embriaguez, foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis", diz o comunicado.

Cleydson Cardoso Costa Filho foi levado à Delegacia de Flagrantes, onde prestou depoimento. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre medidas judiciais ou fiança.
 

Cleydson Cardoso Costa Filho foi identificado como o autor do atropelo que teve como vítima um maratonista profissional durante a manhã deste sábado (16), na orla da Pituba, em Salvador. O motorista é filho da vereadora Débora Santana (PDT) e, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, consumiu bebidas alcoólicas durante a madrugada. O corredor foi identificado como Emerson Pinheiro.

A vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), enquanto o motorista já conduzido para a Delegacia de Flagrantes para prestar esclarecimentos. Segundo uma fonte do HGE, há risco do corredor sofrer com uma amputação em uma das pernas.

Uma gravação de vídeo registrou o momento da chegada da Polícia Militar (PM) ao local. Nas imagens, é possível ver Cleydson realizando o teste de bafômetro e falhando na tentativa.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar confirmou que o maratonista sofreu "ferimentos graves" e indicou que Cleydson apresentava sinais de embriaguez. No texto, a PM também informou que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) assim que chegou ao local da ocorrência.

“Uma guarnição da 41ª CIPM trafegava na Avenida Otávio Mangabeira, na Pituba, quando foi acionada por populares para averiguar um acidente de trânsito com vítima. No local, foi constatado que um veículo atropelou um homem, que sofreu lesões graves. Imediatamente, foi solicitado o apoio do Samu. O condutor do veículo, em aparente estado de embriaguez, foi conduzido à Delegacia de Flagrantes para a adoção das medidas cabíveis”.

De acordo com informações do Bom dia Sábado, da TV Bahia, no momento do incidente o corredor estava treinando e se preparando para correr uma maratona em Buenos Aires, capital da Argentina.

(Atualizada às 11h56 para incluir o vídeo)

O deputado federal e presidente do Republicanos na Bahia, Márcio Marinho, afirmou que seu nome está entre os cotados para disputar uma vaga ao Senado na chapa liderada por ACM Neto (União), que deve concorrer novamente ao governo da Bahia em 2026. Segundo Marinho, embora esteja focado na campanha de reeleição, a possibilidade não está descartada.

“Sempre serei citado. Tenho seis mandatos. As pessoas me conhecem, não está descartada essa possibilidade. Meu nome está como sugestão para a chapa de Neto, ao Senado. No partido temos vários nomes. Tenho feito a campanha de reeleição, mas não deixo de ser um nome. Se os ventos soprarem e for da vontade”, declarou em conversa com o Bahia Notícias na semana passada.

Na última eleição, o Republicanos ocupou um posto importante na chapa de ACM Neto ao indicar a empresária Ana Coelho para a vice. À época, o nome dela ganhou força pós o partido ter descartado o então deputado federal Marcelo Nilo. Ela inclusive se filiou ao partido no último dia do prazo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de novos membros (leia mais aqui e aqui).

“Iremos disputar a vaga do Senado. O partido quer essa vaga. Não temos definição, mas o sentimento do partido. Temos uma decisão interna nossa. No momento certo”, disse Marinho.

O parlamentar ainda comentou o cenário eleitoral, após divulgação de um levantamento da Paraná Pesquisas, em parceria com o BN, que aponta ACM Neto à frente na corrida pelo governo estadual. O deputado disse não ter se surpreendido com o resultado e relatou impressões colhidas durante viagens pelo interior da Bahia.

“Eu não tomei como surpresa ACM na frente não. Tenho viajado todos os finais de semana no interior. Às vezes até anônimo, pois não me conhecem. Faço pesquisa de boca, em restaurante, lanchonete, busco ouvir as pessoas sobre as eleições ano que vem. São objetivas em falar do cansaço do governo que hoje está no estado. A segurança pública, estava ontem em Várzea do Poço, dentro de uma roça que nem internet pega, as pessoas revelam o medo. Outra questão é a saúde. São pessoas humildes e pobres que dependem da saúde pública. Nos hospitais, quando chegam, entram na famosa fila”, finalizou.

REPUBLICANOS EM FOCO
Além do próprio Márcio Marinho, o partido tem outros nomes mencionados para possíveis indicações. Entre eles estão o deputado federal Alex Santana e Marcelo Nilo, que hoje atua como assessor especial na prefeitura de Salvador.

As discussões foram aprofundadas recentemente, quando Alex Santana indicou a possibilidade de compor a chapa majoritária no grupo do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). O deputado negou que vai desistir e sair da política para conseguir conciliar “compromissos religiosos”. O movimento começou a agitar os bastidores do partido para uma possível definição.

Publicamente o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), decidiu não se manifestar sobre os resultados do último levantamento apontado pela Paraná Pesquisas, onde ele aparece liderando as intenções de voto para o governo da Bahia em 2026. Por outro lado, ele debateu em um café da manhã o cenário exposto pela pesquisa.

O Bahia Notícias apurou junto a fontes ligadas ao grupo político que um dos temas centrais do encontro foi a vaga para a futura vice de Neto na chapa. Pelo menos três nomes foram mencionados: Reinaldinho Braga (MDB), Dal Barreto (União) e Zé Cocá (PP).

No caso de Reinaldinho, o saldo apontado na reunião é que ele poderia agregar em votos na região do Vale do São Francisco, onde foi prefeito de Xique-Xique. Por se tratar de uma área em que ACM Neto tem números baixos, ele seria uma liderança forte para tentar melhorar os índices por lá.

Já com Dal Barreto, o cenário colocado é que ele pode levar sua expertise da atuação empresarial para o pleito, algo semelhante ao que foi feito com a empresária Ana Coelho em 2022. Contudo, Dal já faz parte do campo político e não seria considerado um "outsider".

Além disso, sendo alçado ao posto de vice de ACM Neto, ele abre espaço para outros arranjos na disputa pelo legislativo, pulverizando seus votos para o próprio Reinaldinho em eventual candidatura, ou para Rodrigo Hagge (MDB), ex-prefeito de Itapetinga.

Por fim, há ainda Zé Cocá, atual prefeito de Jequié. Com altos índices de aprovação e votação expressiva na última eleição municipal (acima de 91%), ele é um nome bem visto por Neto e traria votos em uma região considerada estratégica. Além do comando de Jequié, Cocá também tem entre 10 e 12 prefeitos aliados.

Contudo, a equação com o nome dele é mais delicada no momento. Isso porque o gestor municipal tem feito afagos ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ainda deixa em aberto sobre qual grupo vai apoiar em 2026.

Relembrando o processo de 2022, pessoas próximas ao ex-prefeito de Salvador também sinalizaram ao BN que o sentimento é que não há espaço para ele errar na escolha do vice, e estão convictos que precisa ser um nome do interior capaz de agregar votos.

CENÁRIO ELEITORAL
Na última quinta-feira (31), o Bahia Notícias publicou os números revelados por um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Ele aponta que ACM Neto tem 21,4% das intenções de voto para governador da Bahia.

No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores, Neto lidera a pesquisa e é seguido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que acumulou 11,4%. Também figuram na lista o ex-governador Rui Costa (PT), com 1,8%; o prefeito de Salvador, Bruno Reis, com 0,6%, Jaques Wagner (PT), com 0,2% e João Roma (PL), com 0,1%. 58,1% não sabe ou decidiu não opinar.

Já na situação estimulada, quando os nomes dos candidatos foram apresentados para os eleitores baianos, ACM Neto chega a 53,5% das intenções de voto. Em segundo lugar figura Jerônimo Rodrigues com 28,1%, seguido por João Roma com 6,1% e Kléber Rosa com 1,3%. 4,6% não sabe ou decidiu não opinar. Os quatro foram candidatos ao governo da Bahia em 2022.

As eleições de 2026 devem ter como um dos holofotes a disputa do PP por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Isso porque o legislativo estadual deve ser palco de um embate entre dois “caciques” do partido: o deputado federal e ex-vice-governador João Leão e o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte.

Os dois são figuras marcantes do PP, tendo colaborado para a estruturação do partido na Bahia no início dos anos 2000. Além disso, como lideranças dos progressistas, ainda possuem forte influência na legenda, tanto no cenário estadual quanto no nacional. Informações obtidas pelo Bahia Noticias, com lideranças do grupo ligado ao PP, indicam que a volta de Negromonte para a política tem sido cogitada, podendo ocorrer uma disputa com Leão por uma vaga na AL-BA. 

Após deixar o TCM em junho deste ano, Negromonte passou a estudar possibilidades para retomar a carreira política. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o ex-conselheiro encaminha sua candidatura como deputado estadual para as eleições do próximo ano. Vale lembrar que seu filho, Mário Negromonte Jr., é presidente estadual do PP e possui mandato na Câmara dos Deputados.

Apesar de não ter “nenhuma definição” sobre a candidatura, segundo lideranças próximas aos Negromonte, o ex-conselheiro ainda tem alternativas. Negromonte ainda estaria avaliando o retorno à política ou ainda a atuação no setor privado - onde ele começou a trajetória. De acordo com interlocutores do ex-conselheiro, ele já teria sido convidado para trabalhar em empresas de São Paulo e Brasília, além de outro projeto na capital baiana. 

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Negromonte já foi deputado estadual entre 1991 e 1995, quando ainda era filiado ao PSDB. Depois disso, ele emendou cinco mandatos consecutivos como deputado federal, passando a integrar o PP em 2003. Em 2011, o ex-conselheiro também foi ministro das Cidades durante o governo Dilma Rousseff (PT). No TCM, ele permaneceu por 11 anos, tendo sido indicado em 2014.

Em relação a João Leão, figura mais antiga no PP, o desejo é fazer sua “estreia” na Assembleia Legislativa da Bahia. Apesar de ser um “medalhão” na política, o deputado federal nunca ocupou uma cadeira na AL-BA e já indicou que seu desejo para o próximo ano é disputar a vaga de deputado estadual. O sentimento seria de “animação” para disputar uma cadeira na AL-BA. 

Para seu lugar na Câmara em Brasília, Leão já encaminhou a candidatura de seu filho, o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão, que já foi deputado.

“Cacá será candidato a deputado federal. Eu quero vir para a Bahia. Ou virei como governador, se Neto desistir, se fosse vice. Tô com Neto fechado. Se dissessem para mim: ‘Leão, quer ser vice de Neto?’ Eu diria não, mas se falar que só ganha com Leão eu tô dentro. O que eu quero mesmo hoje é ser o que nunca fui, deputado estadual. Vou ser deputado estadual aqui”, indicou Leão em entrevista ao Boa Tarde Bahia, da Band Bahia, em 18 de julho.

PP NA ASSEMBLEIA
Desde o anúncio da federação do PP com o União Brasil, os deputados estaduais progressistas ensaiam uma “debandada” do partido, migrando para legendas da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Antes de formalizar a união, o presidente estadual do PP, Mário Negromonte Jr., vinha ensaiando a adesão oficial do partido ao grupo político.

Nas votações na Assembleia, os deputados também já vinham acompanhando as orientações do governo do estado, já sendo considerados parlamentares da base petista.

Em maio deste ano, em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, o deputado estadual Niltinho (PP), líder do Progressistas na AL-BA, confirmou a debandada dos parlamentares para partidos da base do governador após o anúncio da federação União Progressista.

“A única decisão que a gente tem já tomada, são de seis deputados estaduais do PP, é que sairão do partido e ingressarão em legendas da base do governo. Tem deputados que são mais integrados entre si, eu e mais três, temos dialogado com maior intensidade entre os quatro numa eventual possibilidade de ingressar em uma agremiação os quatro juntos. Já tem Felipe Duarte que irá para o Avante e Nelson Leal acabou pensando outras possibilidades também. Mas, sintetizando isso, está claro que todos sairão”, disse Niltinho.

Após a repercussão, Leão comentou sobre a situação dos deputados estaduais do PP e foi incisivo ao falar que eles “terão que deixar o partido”.

“Problema deles. Vão para o PT. Eles vão ter que sair do partido. Não tem esse negócio da coligação estar com ACM Neto e ‘eu não vou ficar, vou ficar com Jerônimo’. Aí não, aí eu não concordo”, disse o deputado federal João Leão.

Nem Câmara dos Deputados, nem governo do estado. A futura candidatura de Kleber Rosa (PSOL) em 2026 tem se encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o lançamento do nome do militante ao cargo de deputado estadual teria como estratégia fortalecer a bancada do partido na AL-BA, que atualmente conta somente com Hilton Coelho (PSOL).

Conforme antecipado pelo BN, desde o fim das eleições de 2024, os psolistas almejam a ampliação da bancada, buscando eleger dois parlamentares para o legislativo estadual. No pleito em Salvador, Kleber foi o candidato do PSOL mais bem votado da história da capital baiana, recebendo 138.610 votos.

Os membros do PSOL vinham se dividindo em relação à candidatura de Kleber em 2026, com setores defendendo que ele disputasse, mais uma vez, o governo do estado. Ao BN, segundo filiados, a candidatura de Kleber Rosa ao governo do estado é necessária para que a legenda tenha um "nome forte" e com "representação" em um espaço de protagonismo em 2026.

No início deste mês de julho, grupos do PSOL defenderam publicamente a pré-candidatura de Kleber Rosa ao governo da Bahia. A manifestação ocorreu por meio de um pronunciamento assinado por seis das principais correntes internas da legenda, que defendem a construção de uma alternativa popular, ecossocialista e de esquerda no estado.

“O povo baiano quer viver e com segurança!”, afirmou o manifesto, que aponta a segurança pública como uma das principais pautas da candidatura. As tendências partidárias signatárias são: Resistência, Insurgência, Subverta, Fortalecer, Coletivo Palmares Resiste e Frente Nacional de Lutas (FNL).

Também se chegou a discutir a possibilidade de Kleber ser candidato a deputado federal, apostando que o PSOL conseguiria atingir o quociente eleitoral para conquistar uma cadeira. Todavia, essa possibilidade foi afastada pelo receio de que o partido não alcance a quantidade de votos necessária para elegê-lo ao cargo.

Apesar de, no cenário atual, a candidatura do psolista à AL-BA ser provável, ainda não há martelo batido no partido. Ao BN, membros da legenda informaram que os debates se afunilarão no segundo semestre deste ano.

Atualmente, Kleber Rosa é coordenador da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), cargo que ocupa há quase três anos. Em 2022, ele foi candidato ao governo do estado, também pelo PSOL, e ocupou a 4ª colocação com 48.239 votos na disputa eleitoral.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) suspendeu o leilão do terreno do antigo Colégio Estadual Odorico Tavares, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A suspensão aconteceu horas após a divulgação da licitação para a disputa pelo imóvel, que estava prevista para começar a receber ofertas em 4 de setembro, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (29).

Em nota, a Saeb informou que a suspensão se deu por conta de "ajustes técnicos", mas não deu mais detalhes sobre o que precisa ser alterado. O Bahia Notícias questionou a pasta para mais informações, mas ainda não foi respondido. Também não há previsão de quando o aviso de um novo leilão será publicado.

"A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (29), um comunicado tornando sem efeito o Aviso do Edital 03/2025, para leiloar antigo Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória. A publicação foi em virtude da necessidade de realizar ajustes técnicos no Termo de Referência do Edital 03/2025”, comunicou a Saeb.

Em janeiro deste ano, a Casa Civil do governo do estado já havia confirmado a venda do Colégio Estadual Odorico Tavares. Na época, a previsão era que a licitação de venda do espaço fosse publicada até o final de junho.

A autorização para o leilão do prédio foi concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionada pelo então governador, Rui Costa (PT), em 2020. Desde então, o governo do estado tem enfrentado entraves para de fato alienar o imóvel.

O equipamento público, construído em uma das áreas com o metro quadrado mais caro da capital baiana, foi desocupado em janeiro de 2020. A justificativa apresentada na época foi que o número de matrículas estava abaixo da capacidade. A medida gerou protestos da classe estudantil e dos professores que lecionavam na unidade.

Uma área de mais de 111 mil metros quadrados, localizada no município de Brumado, localizado no sudoeste baiano, foi oficialmente declarada de interesse público pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A ação foi confirmada por meio de uma portaria em 11 de julho, focada na garantia da comunidade com cerca de 12 famílias de matriz africana do Alto de Xangô.

A área em questão, avaliada em R$ 1.082.237,08 (um milhão, oitenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), está situada na Rodovia BA-148, na Fazenda Santa Inês. A comunidade é representada pelas entidades sociais Floresta Sagrada do Alto de Xangô e Centro Cultural do Candomblé Alto de Xangô.

Essa medida é crucial para o reconhecimento territorial da comunidade, permitindo a utilização dos recursos naturais, a criação de animais e a plena reprodução de suas atividades de manifestação cultural, religiosa e ritualística.

A SPU-BA informará oficialmente o Cartório de Registro de Imóveis competente e a prefeitura de Brumado sobre o teor da Portaria, que entrou em vigor na data de sua publicação. A iniciativa reforça o compromisso com a proteção dos direitos de comunidades tradicionais e a promoção da justiça social no acesso à terra.