Ministério Público investiga consultório em Salvador por reutilizar seringas e usar materiais enferrujados

O BioPrev Consultório Odontológico Ltda. se tornou alvo de um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após constatação de graves irregularidades sanitárias e administrativas em sua unidade localizada no bairro de Brotas, em Salvador.

 

De acordo com a portaria do MP, durante inspeção realizada em 29 de setembro de 2026 no âmbito do processo de licenciamento sanitário, a Vigilância Sanitária de Salvador identificou infrações críticas de biossegurança no consultório. O ponto de maior gravidade foi a reutilização de seringas descartáveis de uso único, submetidas indevidamente a esterilização em autoclave.

 

A prática viola o Código de Defesa do Consumidor e as normas sanitárias vigentes, uma vez que materiais de uso único não possuem resistência para reprocessamento seguro, gerando risco iminente de contaminação cruzada e infecções nos pacientes.

 

Durante a vistoria, os fiscais também constataram o uso de instrumentais odontológicos com sinais de ferrugem, resíduos e sujeira em bandejas após a lavagem, ausência de identificação nos materiais esterilizados, piso danificado na Central de Material e Esterilização (CME) e a ligação da autoclave por meio de extensão elétrica improvisada com emenda em fita isolante.

 

O estabelecimento já acumulava pendências de Notificações Sanitárias emitidas em março de 2026 e, diante do quadro verificado na inspeção, acabou interditado pelo Termo nº 000032 e autuado pelo Auto de Infração nº 21/26-DSB.

 

Diante dos fatos, o MP-BA fixou o prazo de 10 dias úteis para que a clínica se manifeste sobre as denúncias, comprove se permanece interditada ou se adotou medidas corretivas, e apresente alvará sanitário e registros no Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA)). O órgão ministerial também oficiou a Vigilância Sanitária para avaliar uma nova vistoria no local, o CRO-BA para apuração ético-disciplinar dos profissionais responsáveis, e a operadora SulAmérica Odonto para checar se o estabelecimento permanece em sua rede credenciada.

 

O procedimento foi instaurado em 27 de outubro e é conduzido pelo Promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.