Partido Novo aciona o TSE para tentar barrar shows de artistas em atos pró-Lula
Por Redação
O Partido Novo entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar os atos musicais com participação de artistas que aconteceram em apoio ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição, em todo o país no domingo (18).
De acordo com o Novo, os atos seriam showmícios em favor de Lula, o que é vedado pela legislação eleitoral. Para o partido, a divulgação de peças com o número 13, a articulação entre atos estudantis e a participação de artistas conhecidos configuram elementos de showmício.
A ação também pediu que os organizadores apresentem contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à realização dos eventos.
“Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta. A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda,” afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
DECISÃO
No entanto, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o pedido do Partido Novo para suspender as manifestações. Para ele, eventos convocados por organizações da sociedade civil e coletivos de artistas não se transformam automaticamente em showmício, nem podem ser presumidos como ilícitos. Eles podem ocorrer no exercício da liberdade de manifestação.
“A Justiça Eleitoral não pode impor proibições gerais e antecipadas ao exercício de direitos fundamentais com fundamento tão somente na presunção de que determinadas manifestações poderão resultar em práticas ilícitas,” disse o relator.
ATOS
No Rio de Janeiro, o evento contou com a participação de Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Marisa Monte, Marina Sena, Xamã e Jão. Em Salvador, o ato foi liderado pela cantora Daniela Mercury e teve a participação de Gilberto Gil, Liniker e BaianaSystem. Já em São Paulo, estavam presentes Emicida, Rashid, Karol Conká, Jotapê e Projota.