TJ-BA realiza mutirão inédito com 25 julgamentos em cinco dias na Comarca de Eunápolis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará uma mobilização inovadora de 23 a 27 de novembro na Comarca de Eunápolis, chamada Mutirão “Júri 5×5”. Durante esses cinco dias, estão programadas 25 sessões do Tribunal do Júri, com cinco sessões diárias. O projeto abrange casos de grande relevância e inclui 100 audiências criminais, sendo 58 preparatórias para júri. Essa iniciativa visa acelerar o julgamento de processos, uma prioridade da atual gestão.

A ação faz parte do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de tribunais de todo o Brasil, focando no julgamento de crimes dolosos contra a vida. No TJBA, o mutirão em Eunápolis busca aumentar a capacidade de realização das sessões e reduzir o acervo processual, em parceria com o Núcleo de Mutirões de Audiências e o Projeto TJBA Mais Júri, sob a coordenação da Secretaria Virtual.

Para a execução do “Júri 5×5”, é necessária uma articulação institucional abrangente, envolvendo magistrados, servidores do Tribunal e equipes de segurança. A preparação inclui a adequação dos espaços e o planejamento operacional para garantir o funcionamento das intensivas sessões de julgamento. As sessões ocorrerão em dois locais externos: no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Plenária da Câmara dos Vereadores.

Na fase preparatória, o Coordenador-Geral do Programa Mais Júri, Juiz Leonardo Albuquerque, e os Coordenadores do Núcleo de Mutirões, Juízes Leandro Rocha e Thais Kronemberger, além da Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira, estiveram em Eunápolis para reuniões com representantes do Ministério Público, OAB, Direção do Presídio, Câmara Municipal e polícias Militar e Civil, visando alinhar as ações e garantir a estrutura necessária para as sessões.