Nunes Marques diz que impeachment de ministros do STF é pauta política e cabe ao Senado
Por Redação
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a eventual abertura de processos de impeachment contra ministros do STF é uma questão de caráter político, cuja discussão e deliberação cabem exclusivamente ao Senado Federal.
Em entrevista à revista Veja, o magistrado evitou fazer projeções sobre os desdobramentos da nova composição do Congresso após os resultados do último domingo. Segundo Nunes Marques, a análise de processos dessa natureza não configura decisão judicial nem faz parte das competências do STF ou do TSE, ressaltando que não é possível antecipar se os pedidos de impeachment defendidos por parlamentares eleitos serão de fato levados adiante.
Questionado sobre o desgaste na imagem do Supremo, debate recorrente ao longo da campanha eleitoral, o ministro afirmou possuir convicções pessoais sobre o tema, mas optou por não torná-las públicas. Na oportunidade, elogiou a condução do presidente do STF, Edson Fachin, classificando sua atuação diante das instabilidades institucionais como pautada pela moderação e tranquilidade.
Durante a entrevista, o presidente do TSE reiterou a decisão de não analisar, antes do segundo turno das eleições, o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por participação em trama golpista.
Relator da matéria, Nunes Marques pontuou que o adiamento busca evitar interferências no ambiente eleitoral e esclareceu que o término da votação não implica julgamento imediato, já que não há data fixada. A definição de um eventual julgamento presencial dependerá da pauta definida pela presidência do Supremo.
Segundo informações confirmadas pelo Jornal O Globo, o ministro indicou ainda que a revisão da dosimetria das penas poderá ser apreciada na ocasião. Na mesma ocasião, justificou sua ausência em julgamento no STF referente à possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O magistrado explicou que sua participação poderia gerar exploração política durante o período eleitoral. Nunes Marques rechaçou as acusações dirigidas a ele no contexto do caso envolvendo o banco, afirmando que as alegações não afetaram sua atuação na presidência do TSE.