TSE ordena remoção de vídeos de Janones e Lindbergh contra Flávio Bolsonaro por fake news
Por Redação
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo contra Flávio Bolsonaro das redes dos deputados federais André Janones (REDE) e Lindbergh Farias (PT). A postagem divulga a mensagem “Se Flávio vencer, você perde” e afirma que, se o candidato do PL for eleito presidente, irá cortar 200 bilhões de investimento no Pé de Meia, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida e outras políticas públicas.
Segundo o ministro, "é necessário distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis sobre determinado projeto de governo, da utilização da propaganda eleitoral para atribuir ao adversário propostas".
Mendonça destacou que existe uma inconsistência entre a mensagem da propaganda de Lula e o plano de governo de Flávio, que assegura a continuidade dos programas sociais já existentes”. Contudo, o ministro negou o pedido da campanha de Flávio para que a ordem se aplicasse a conteúdos futuros, como os que seriam exibidos no horário eleitoral gratuito, limitando a decisão ao vídeo em questão.
Ele determinou a remoção do vídeo dentro de 3 horas a partir da notificação e secidiu que a campanha de Lula não pode republicar o mesmo vídeo diretamente ou por meio de perfis sob seu controle, sob pena de multa de R$ 10.000 por cada publicação.