MP-BA identifica bactéria fecal na água de comunidade quilombola na Chapada Diamantina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para analisar um suposto colapso ambiental e sanitário na qualidade da água e no saneamento básico da Comunidade Quilombola Queimada Nova, localizada no município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.

A apuração tem origem em um relatório técnico do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), que apontou contaminação crítica por coliformes totais nas cisternas, na rede de poços e no dessalinizador local. Além disso, foi confirmada a presença da bactéria Escherichia coli na água do dessalinizador,  indicador direto de poluição por resíduos fecais.

O diagnóstico técnico revelou ainda que a água subterrânea da região apresenta elevado teor de enxofre e forte salinidade, agravado pelo desabastecimento crônico em períodos de estiagem, pela ausência de rede de esgoto e pelo descarte inadequado de lixo em vazadouros a céu aberto.

Diante disso, o Ministério Público notificou formalmente a Prefeitura de Morro do Chapéu para prestar informações sobre o plano de manutenção dos poços e do dessalinizador, o cronograma dos carros-pipa e as soluções de saneamento e destinação de resíduos. A Embasa foi acionada para esclarecer a viabilidade técnica de ampliação da rede adutora na localidade.

Paralelamente, o órgão ministerial abriu frentes de apuração para avaliar os impactos da contaminação na saúde dos moradores, exigindo a distribuição emergencial de hipoclorito de sódio e ações de controle contra surtos de diarreia. O MP-BA também cobra respostas para a mitigação de riscos em moradias sujeitas a desabamento no período chuvoso, o reconhecimento oficial da escola quilombola, a atualização do CadÚnico e o reforço em programas de segurança alimentar.

A portaria é assinada por Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Jacobina.