André Mendonça determina investigação de vazamentos sobre caso Lulinha e diz que jornalistas não são o foco

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal investigue vazamentos relacionados aos inquéritos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, tomada nesta quinta-feira (20), Mendonça apontou também a necessidade de se apurar eventuais quebras do dever de custódia de provas relacionadas às investigações.

André Mendonça, que é relator, no STF, do inquérito que apura as fraudes no INSS, reforçou em sua decisão que o foco da investigação sobre vazamentos de informações sigilosas não são os jornalistas responsáveis por reportagens publicadas recentemente.

“A investigação que já se encontra em curso não deve ter como foco, em hipótese alguma, os autores ou quaisquer responsáveis pela veiculação das notícias jornalísticas. Isso porque referidas matérias tão somente evidenciaram o desvelamento do sigilo de dados que, por óbvio, foram disponibilizados aos profissionais”, disse Mendonça.

A decisão surge na sequência de um pedido feito pela defesa do filho do presidente Lula sobre os vazamentos de informações sigilosas dos três inquéritos que têm Lulinha como alvo. O advogado de Fábio Luís Lula da Silva, Marco Aurélio de Carvalho, esteve com o presidente Lula na noite da última quarta (19), e recebeu dele a missão de apurar os vazamentos da Polícia Federal.

O texto da decisão do ministro André Mendonça cita reportagens que expuseram conversas de aplicativos, trechos de representações policiais e detalhes de inquéritos que estão sob sigilo. Mendonça elenca matérias de dez sites e da revista Veja sobre o tema Lulinha.

Segundo o ministro, o objetivo é “identificar esses eventuais sujeitos, que não são profissionais jornalistas (com ou sem diploma), e, bem por isso, tinham o dever funcional de preservar o sigilo das informações acessadas, ou careceriam de permissão legal para tê-las acessado”.