TSE determina remoção de vídeo gerado por IA que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu o prazo de 24 horas, a contar da intimação, para a remoção do conteúdo.

A ordem é direcionada tanto à Meta (proprietária do Instagram) quanto ao administrador do perfil responsável pela publicação. Em postagem foi veiculada em 14 de agosto pela conta "Brasil Sátira do Poder", cujo autor ainda não possui identificação civil confirmada.

AS IMAGENS
No vídeo em questão utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para simular situações fictícias. Em determinado trecho da montagem, ambos aparecem abraçados; em outras cenas, a imagem do candidato é associada a fardos de dinheiro, criando um vínculo visual entre o político e o banqueiro.

Ao analisar o caso, André Mendonça identificou indícios de deepfake, destacando que a reprodução fotorrealista confere aparência de autenticidade a fatos que não ocorreram na realidade. O ministro ressaltou que a simples classificação da publicação como sátira não exime o conteúdo do cumprimento das regras eleitorais vigentes sobre o uso de inteligência artificial, uma vez que imagens sintéticas e realistas foram aplicadas no contexto eleitoral sem a devida identificação de que foram produzidas artificialmente.

Além de determinar a exclusão do material, o ministro proibiu o responsável pela conta de voltar a divulgar a mesma peça por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em quaisquer sites, perfis ou redes sociais sob seu controle.