TJ-BA convoca desembargador para Órgão Especial e juíza para vaga na 1ª Câmara Cível
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu novos integrantes para o Órgão Especial e para a 1ª Câmara Cível da Corte após a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. As mudanças foram formalizadas por dois decretos judiciários publicados em 14 de agosto de 2026, mesma data em que passaram a produzir efeitos.
Segundo informações do Política Livre, o Órgão Especial do TJ-BA convocou o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior para ocupar, como titular, a vaga deixada por Mário Hirs. A convocação foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.157.
Edmilson Jatahy permanecerá na composição do Órgão Especial até uma nova deliberação da Presidência do Tribunal. A medida tem como fundamento o parágrafo 11 do artigo 90-A do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina a substituição de integrantes do colegiado.
JUÍZA ASSUME
A aposentadoria de Mário Hirs também abriu uma vaga na 1ª Câmara Cível, colegiado do qual o desembargador fazia parte. Para ocupar a função, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, convocou a juíza substituta de segundo grau Zandra Anunciação Alvarez Parada.
A determinação consta no Decreto Judiciário nº 1.158 e também passou a valer em 14 de agosto. Segundo o documento, Zandra Parada já estava convocada para exercer funções jurisdicionais no gabinete de Mário Hirs durante o período de noventena.
Com a aposentadoria do desembargador, a magistrada continuará atuando na vaga deixada por ele até nova deliberação da Presidência.