TJ-BA aproxima Judiciário da população do sul da Bahia com o projeto "Justiça em Território"
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, entre os dias 22 e 24 de julho de 2026, a segunda edição do projeto "Justiça em Território – Presença que Transforma", transferindo simbolicamente a sede da Presidência do Tribunal para as comarcas de Ilhéus e Itabuna. Liderada pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa tem como objetivo encurtar distâncias com o interior do estado, fortalecer o vínculo de confiança com a sociedade e promover uma gestão acessível, itinerante e voltada às necessidades sociais da população baiana.
Durante a passagem pelas duas cidades, o tribunal ofereceu uma ampla Feira de Serviços gratuitos em parceria com outras instituições. A população pôde emitir documentos, realizar atendimentos de saúde e acessar serviços judiciais diretamente com a Ouvidoria Itinerante. A programação também deu atenção especial à rede de proteção à mulher, com a realização do mutirão "Maria da Penha em Foco", rodas de conversa sobre violência doméstica e orientações sobre o aplicativo TJBA Zela, além do projeto "Direito de Saber", voltado à conscientização de estudantes da rede pública sobre direitos, deveres e combate ao racismo.
Um dos pontos altos das atividades em Itabuna foi a entrega gratuita de 146 títulos de propriedade urbana (Reurb) a moradores dos bairros Nova Califórnia e Jorge Amado. Realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em parceria com a prefeitura local e órgãos cartorários. Além dos serviços de cidadania, a Presidência do TJBA manteve uma agenda de diálogo e escuta ativa com magistrados e servidores das comarcas locais para colher sugestões e aprimorar a prestação jurisdicional na região.
Como marco histórico, a manhã desta sexta-feira (24) contou com a realização presencial de uma sessão de julgamento do Órgão Especial no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). É a primeira vez em 417 anos de história do TJBA que o colegiado de cúpula, responsável por julgar ações de inconstitucionalidade e mandados de segurança contra autoridades, realiza uma sessão fora da capital, aproximando a alta jurisdição estadual da comunidade acadêmica e jurídica regional.
A programação do projeto se encerra na tarde de hoje (24) com o "Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo", também no auditório da UESC.