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Após cirurgias de catarata deixar pacientes cegos durantes mutirão de saúde, MP aciona Justiça contra município e estado

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia em razão de graves irregularidades ocorridas durante um mutirão de cirurgias de catarata.

 

Dos 138 pacientes operados no dia 26 de fevereiro de 2026, 15 perderam totalmente a visão, seis sofreram perda parcial e outros necessitaram de reabilitação visual prolongada.

 

As investigações do MPBA apontaram falhas sanitárias, assistenciais e de fiscalização na clínica, que é credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão solicitou, em caráter liminar, a interdição das atividades cirúrgicas da Clivan, o bloqueio de novos encaminhamentos de pacientes pelo Estado e pelo Município, além do fornecimento de assistência médica integral e contínua às vítimas.

 

Ao final do processo, o MPBA pede que a clínica, o Município de Salvador e o Estado da Bahia promovam a reparação integral dos danos individuais e paguem indenização por danos morais coletivos.

 

O caso também é alvo de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) no MPBA, de Inquérito Policial na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI) e de apuração ético-disciplinar no Conselho Regional de Medicina (Cremeb).