TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Independência da Bahia
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 2 e 3 de julho (quinta e sexta-feira), em virtude do feriado da Independência do Brasil na Bahia.
De acordo com o Decreto Judiciário nº 1050/2025, que dispõe sobre os recessos forenses, feriados e pontos facultativos, os prazos processuais permanecerão suspensos nos dias mencionados, e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
No entanto, o TJ-BA mantém, regularmente, o plantão ordinário para análise de questões urgentes fora do horário de expediente, funcionando de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e de forma ininterrupta aos sábados, domingos e feriados.
Ainda segundo a publicação, as horas não trabalhadas no dia 3 de julho deverão ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes.