MP-BA fiscaliza 50 veículos do transporte escolar em Ipiaú para avaliar segurança e regularidade
Por Redação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, na última quinta-feira (19), a inspeção de cerca de 50 veículos da frota do transporte escolar do Município de Ipiaú. A ação, conduzida pela promotora de Justiça Caroline Longhi, teve como objetivo acompanhar e fiscalizar as condições de regularidade e segurança do serviço oferecido aos estudantes da rede pública municipal.
Durante a vistoria, foram verificadas as condições gerais de conservação dos ônibus, micro-ônibus e vans, o estado dos assentos, a presença e o funcionamento dos cintos de segurança, além de outros equipamentos considerados indispensáveis para a proteção dos usuários. A iniciativa ocorreu após o MP-BA receber informações sobre possíveis irregularidades nas condições dos veículos utilizados no transporte dos alunos.
Em declaração, a promotora de Justiça Caroline Longhi destacou que a atuação institucional visa "assegurar que os estudantes sejam transportados em condições adequadas de segurança e dignidade". Ela acrescentou que "o transporte escolar constitui importante instrumento de acesso à educação e deve observar rigorosamente as normas legais e técnicas que regem o serviço".
Segundo o MP-BA, os elementos colhidos durante a inspeção serão analisados em conjunto com documentos e informações requisitados aos órgãos competentes. A partir dessa avaliação, o órgão irá analisar a necessidade de adotar outras medidas para garantir a efetividade do direito à educação e a proteção dos estudantes.