TJ-BA manda Meta retirar publicações falsas contra prefeito de Brumado e revelar autores
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar determinando que a Meta retire do Instagram publicações falsas e ofensivas divulgadas por perfis anônimos contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante).
A decisão reconhece que o conteúdo associa de forma indevida a imagem do gestor a práticas ilícitas, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
Além da remoção, a Justiça determinou que a Meta forneça imediatamente os dados cadastrais e registros de acesso que permitam identificar os responsáveis pelos perfis, incluindo endereços de IP das contas @brumadonalinha e @csibrumado. Os autores serão responsabilizados civil e criminalmente após a identificação.
O juiz Rodrigo Medeiros Sales destacou na decisão que os documentos apresentados comprovam que a manutenção do conteúdo nas redes representa risco concreto à honra e à imagem do prefeito.
A Meta tem prazo de dois dias para retirar as publicações e cinco dias para fornecer os dados cadastrais. O processo tramitará em sigilo.