MP-BA firma dois contratos de repasse com a União para construção de novas sedes em Paulo Afonso e Itabuna
Por Mauricio Leiro / Aline Gama
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou dois contratos de repasse com a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Caixa Econômica Federal, para a construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça Regionais de Paulo Afonso e Itabuna.
Os extratos dos contratos foram divulgados pela Gerência Executiva Governo Salvador da Caixa Econômica Federal.
O primeiro contrato, de nº 994135/2026, prevê a construção da sede da Promotoria Regional de Paulo Afonso. O investimento total será de R$ 8.141.841,68. Desse montante, R$ 4,75 milhões serão repassados pela União, com recursos previstos no orçamento federal de 2026, enquanto o MP-BA entrará com uma contrapartida de R$ 3.391.841,68.
Já o contrato de repasse nº 994159/2026 destina recursos para a construção da sede própria da Promotoria Regional de Itabuna. O valor total do investimento será de R$ 8.627.495,40, sendo R$ 5.225.000,00 oriundos da União Federal e R$ 3.402.495,40 de contrapartida do Ministério Público baiano.
Os recursos federais destinados aos dois projetos e a vigência dos contratos vai até 25 de maio de 2030. Os documentos foram assinados por Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques.