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TJ-BA divulga calendário de manutenções que pode afetar sistemas PJe e Projudi em 2026

Por Aline Gama

Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (22), o Decreto Judiciário nº 468, de 17 de abril de 2026, que estabelece o Calendário de Manutenções Programadas da Infraestrutura Tecnológica para o exercício de 2026.

 

A medida, assinada pelo presidente da corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tem como objetivo consolidar as janelas de manutenção planejadas para os ambientes computacionais do tribunal, com potencial de causar indisponibilidade temporária de sistemas judiciais e institucionais.

 

Segundo o documento, elaborado a partir de encaminhamento da Comissão Especial de Informática e da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, as intervenções programadas envolvem migrações, atualizações e manutenções nos ambientes de datacenter do Poder Judiciário baiano.

 

A programação foi definida de forma a reduzir o impacto operacional, mas o tribunal admite que poderá haver inacessibilidade momentânea de plataformas críticas, como o Processo Judicial Eletrônico de Primeiro e Segundo Graus (PJe 1G e PJe 2G) e o sistema PROJUDI.

 

O decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, determina que o calendário completo das manutenções consta no anexo único do ato normativo. A administração do TJ-BA justifica a divulgação prévia como forma de garantir ampla ciência a magistrados, servidores, advogados e demais usuários dos sistemas institucionais, evitando surpresas e permitindo o planejamento adequado das atividades forenses durante os períodos de parada técnica.

 

O TJ-BA ainda não informou se adotará medidas como a prorrogação automática de prazos durante as janelas de indisponibilidade.

 

Veja calendário:

 

Foto: Reprodução / TJ-BA