TJ-BA convoca três juízas substitutas para atuar no segundo grau em substituição a desembargadores
Por Aline Gama
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, editou nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, três decretos judiciários convocando juízas substitutas de segundo grau para atuar, em períodos determinados, na vaga de desembargadores da corte. As medidas, publicadas na mesma data, de acordo com o tribunal visam assegurar a continuidade dos trabalhos nas câmaras julgadoras diante de afastamentos temporários de seus titulares.
Pelo Decreto Judiciário nº 389, fica convocada a juíza substituta Maria do Rosário Passos da Silva Calixto para substituir a desembargadora Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton no período de 22 de abril a 10 de junho de 2026. Já o Decreto nº 390 convoca a juíza substituta Marielza Maues Pinheiro Lima para, no mesmo intervalo — de 22 de abril a 10 de junho de 2026 —, substituir o desembargador Rolemberg José Araujo Costa. Por fim, o Decreto nº 391 determina a convocação da juíza substituta Zandra Anunciação Alvarez Parada para substituir a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende entre os dias 4 de maio e 3 de junho de 2026.
Segundo o documento, todas as convocações foram fundamentadas no artigo 39 do Regimento Interno do TJ-BA, que prevê a substituição de desembargadores por juízes substitutos de segundo grau em casos de licença, férias, impedimento ou outro afastamento legal.
As magistradas convocadas passarão a integrar temporariamente a composição das turmas julgadoras do segundo grau da Justiça baiana, proferindo decisões e votos em substituição aos desembargadores titulares.
O TJ-BA não divulgou oficialmente as razões específicas de cada afastamento, prática comum em atos administrativos dessa natureza, que costumam abranger desde períodos de férias regimentais a licenças médicas ou pessoais.