TJ-BA convoca juíza substituta para vaga de desembargadora aposentada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (1º) o Decreto Judiciário nº 325, que convoca a juíza substituta de segundo grau Marineis Freitas Cerqueira para assumir a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Graddi. A magistrada, que já atuava no gabinete da desembargadora durante um período de noventena, terá suas funções estendidas a partir de agora até ulterior deliberação da Presidência do Tribunal.

A juíza Marineis Freitas Cerqueira, que integra o quadro de substitutas de segundo grau, já vinha desempenhando atividades no gabinete da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Graddi, o que, segundo a administração do tribunal, facilita a transição e garante a manutenção da regularidade dos processos sob tramitação. Com a nova convocação, a magistrada passa a ocupar formalmente a vaga remanescente, sem previsão imediata de término para a designação.