11ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária acontece em Salvador no dia 13 de abril para debater litigância abusiva

A 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será realizada no dia 13 de abril, a partir das 9h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, tem como objetivo sensibilizar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na sociedade.

 

A programação contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJ-BA), desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; da supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora Lisbete Teixeira; da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daiane Nogueira de Lira; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Madeira, que atuam como coordenadoras acadêmicas da Caravana. O Fonajus e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) são apoiadores do projeto.

 

Com duração prevista de quatro horas, a iniciativa oferecerá certificado de participação aos inscritos, que poderá ser utilizado para comprovação de atividades acadêmicas e complementares. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de link disponibilizado.

 

A Caravana tem foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados pela litigância abusiva, como instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas. Entre os temas em discussão estão a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.

 

Em 2025, o projeto percorreu dez capitais brasileiras: Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Para 2026, estão previstas novas edições em outras cidades do país.

 

O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, afirmou que a nova etapa consolida o trabalho construído ao longo das edições realizadas no último ano. “Ao percorrer diferentes regiões do país, tivemos a oportunidade de ouvir magistrados, operadores do Direito e representantes dos setores mais afetados pela litigância abusiva. Esse diálogo permitiu identificar boas práticas e caminhos possíveis para enfrentar o problema. Neste ano, pretendemos ampliar esse espaço de escuta e cooperação institucional, com o objetivo de contribuir para soluções mais eficientes na gestão das demandas abusivas e para o aprimoramento da prestação jurisdicional.”

 

Também integram a programação o 2º vice-presidente do TJBA e presidente do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia, desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas. Haverá ainda a participação de diretores e especialistas da Federação Nacional de Saúde Suplementar, da Federação Brasileira de Bancos, da Conexis Brasil Digital e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

 

Dois painéis estão previstos na programação: “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva” e “O Impacto da Litigância Abusiva no Judiciário”.