Operação nacional do MP combate desmatamento ilegal na Caatinga com foco em propriedades privadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início na segunda-feira (9) à Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental que tem como alvo o desmatamento ilegal no bioma Caatinga. Os trabalhos prosseguem até o dia 19 deste mês, reunindo integrantes dos Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de nove estados brasileiros, incluindo a Bahia.

A iniciativa integra o projeto Caatinga Resiste, coordenado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com participação dos Ministérios Públicos estaduais. As ações fiscalizatórias concentram-se em propriedades privadas que apresentam áreas desmatadas de forma irregular, sem a devida autorização para supressão de vegetação.

A operação ocorre em um contexto de alerta para a preservação da Caatinga. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma registrou redução de 9% no desmatamento em 2025 na comparação com o ano anterior, mas ainda figura entre os mais ameaçados do país. Entre os fatores que contribuem para esse cenário estão a supressão ilegal de vegetação, o avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis e a baixa cobertura de unidades de conservação.

Levantamentos do MapBiomas apontam que, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o que representa aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original. Atualmente, cerca de 59,6% do bioma mantém vegetação nativa, enquanto aproximadamente 38,2% da área já foi convertida para usos como agricultura e pastagens.

As fiscalizações são orientadas por alertas de desmatamento identificados por meio de imagens de satélite analisadas pelo projeto MapBiomas. Essas informações são cruzadas com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), permitindo a realização de fiscalizações presenciais e remotas pelos órgãos ambientais e forças de segurança.

Além de coibir práticas ilegais, a operação busca incentivar melhorias na gestão ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e estimular a recuperação de áreas degradadas. Ao término da operação, está prevista a divulgação de um balanço com os resultados das fiscalizações, incluindo a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores das multas aplicadas.