TJ-BA promove programação especial pelo Dia Internacional da Mulher com foco no combate à violência de gênero

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, uma série de atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A programação, aberta ao público, tem como objetivo discutir o enfrentamento à violência de gênero e promover a dignidade e os direitos das mulheres, com atenção especial àquelas em situação de vulnerabilidade.

 

A abertura do evento está marcada para a segunda-feira (9), às 14h, com a solenidade que dá início à 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Na ocasião, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lançará o aplicativo TJBA Zela. A ferramenta permitirá que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas de urgência de forma mais ágil e acessível.

 

Ainda no primeiro dia, serão realizados dois painéis mediados por Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Os debates abordarão os temas “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência”.

 

Durante toda a semana, ocorrerá um mutirão de audiências para acelerar o andamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

 

De 10 a 13 de março, das 9h às 16h, o público poderá visitar a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”. A iniciativa é realizada em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil e oferecerá serviços de acolhimento, orientação e fortalecimento das mulheres. Entre as atividades previstas estão orientação jurídica, atendimentos na área de saúde, serviços de bem-estar e balcões institucionais com a participação do TJBA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli.

 

A programação é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Assessoria de Ação Social, vinculada à Secretaria de Planejamento. O evento passa a integrar o calendário institucional do Mês da Mulher no TJ-BA.

 

No dia 12 de março, a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Patrícia Rosas, lança na Bahia o livro “A Voz Cadáver”. A autora também participará da roda de conversa “Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais”, ao lado da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, e de representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 

O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a relevância da iniciativa. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reafirma, com esta programação, seu compromisso permanente com o enfrentamento à violência contra a mulher e com a promoção da equidade. A atuação integrada entre setores demonstra que a Justiça deve estar próxima da sociedade, acessível e comprometida com a proteção e o fortalecimento das mulheres baianas”, afirmou.

 

A coordenadora da Assessoria de Ação Social, Maria Paula Brito, ressaltou o caráter prático da ação. “A ‘Exposição Entre Nós’ nasce da união entre a Assessoria de Ação Social, atualmente coordenada pela Secretaria de Planejamento, e a Coordenadoria da Mulher, com um propósito claro: transformar conscientização em ação concreta. Este é um espaço de fortalecimento, escuta e oportunidades. Mais do que uma programação temática, é uma demonstração do compromisso institucional com a proteção, a dignidade e a esperança de cada mulher”, disse.