MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, publicou o edital de abertura do 1º Processo Seletivo Público de 2026 para admissão e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior.

 

As oportunidades são destinadas a estudantes de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Relações Públicas, e de Direito, tanto para graduandos quanto para pós-graduandos. O documento, assinado pelo procurador-chefe Claytton Ricardo de Jesus Santos, estabelece as regras, cronograma e requisitos para participação no certame, que será realizado em etapas online e presencial.

 

As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 2 de março de 2026 e seguem até as 23h40 do dia 22 de março de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet. Os candidatos deverão preencher uma ficha de pré-inscrição e, em seguida, confirmar a inscrição por meio do envio de documentos digitalizados, como documento de identidade com foto, CPF e declaração de escolaridade ou histórico acadêmico atualizado.

 

Para os candidatos da pós-graduação em Direito, é obrigatório o envio do diploma ou certificado de conclusão da graduação na área. A inscrição só será deferida mediante a apresentação correta de toda a documentação exigida, conforme o edital.

 

O processo seletivo será composto por três etapas principais. A primeira é uma prova objetiva online, de caráter eliminatório e classificatório, que para os candidatos de Direito contará com 30 questões distribuídas entre as disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. Já para os candidatos de Comunicação Social, a prova objetiva terá 20 questões de conhecimentos específicos.

 

A aplicação da prova online está prevista para o dia 12 de abril de 2026, e os candidatos precisarão ter cadastro no site GOV.BR e acesso a um computador ou celular com internet estável. O MPF alerta que não se responsabiliza por falhas técnicas, sendo dever do participante testar o acesso à plataforma com antecedência.

 

A segunda fase, exclusiva para os aprovados na prova objetiva dentro do número de vagas estipulado por curso e unidade, será uma prova discursiva presencial, marcada para o dia 17 de maio de 2026. Para os candidatos de Direito, a prova consistirá em uma questão que deve ser respondida em, no mínimo, dez linhas, enquanto os de Comunicação Social responderão a duas questões.

 

Será eliminado da seleção o candidato que não atingir a nota mínima exigida: 35 pontos para Direito e 40 para Comunicação. Durante a prova presencial, não será permitido o uso de qualquer meio de consulta, e itens como celulares, smartwatches e outros dispositivos eletrônicos deverão permanecer desligados, sob pena de eliminação.

 

O edital prevê sistema de cotas, com vagas reservadas para pessoas com deficiência (10%), candidatos negros (30%) e minorias étnico-raciais, incluindo populações indígenas e comunidades tradicionais (10%). Para concorrer às vagas para pessoas com deficiência, é necessário encaminhar laudo médico detalhado que será analisado por uma banca médica do MPF.

 

Os candidatos negros passarão por um procedimento de heteroidentificação, realizado de forma telepresencial, para confirmar a autodeclaração com base em critérios fenotípicos. Já os candidatos das minorias étnico-raciais deverão apresentar uma declaração da comunidade a qual pertencem e participar de entrevista pessoal, se convocados. A não confirmação da autodeclaração ou o não comparecimento às etapas de verificação resulta na reclassificação do candidato para a lista de ampla concorrência.

 

O cronograma completo do processo seletivo já está definido. Após a aplicação das provas e os respectivos prazos recursais, a divulgação do resultado final está prevista para o dia 23 de junho de 2026. O MPF ressalta que é de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações e comunicados oficiais na página eletrônica destinada ao estágio, uma vez que as datas podem sofrer alterações.

 

A validade da seleção será de um ano, contado a partir da assinatura do edital do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. Os estagiários selecionados terão direito a bolsa-auxílio, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, cumprindo jornada semanal de 20 horas, podendo ser estendida até 30 horas conforme a disponibilidade do órgão.