MPF investiga IFBA por supostamente priorizar temporários em vez de convocar aprovados em concurso
Por Aline Gama
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores temporários pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) em detrimento da convocação de candidatos aprovados em concurso público vigente. A decisão, foi assinada pela procuradora da República Caroline Rocha Queiroz Villas Boas.
O procedimento investigatório tem como base um Procedimento Preparatório que apura denúncias de que o Ifba estaria mantendo contratos temporários mesmo havendo candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 02/2022, destinado ao provimento de cargos de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A situação, segundo o MPF, contraria os princípios da administração pública e compromete a legitimidade do concurso realizado.
Em manifestação nos autos, o próprio Ifba informou que as rescisões dos contratos dos professores substitutos ocorrerão tão logo seja viabilizada a convocação, nomeação e posse dos professores efetivos. Apesar da promessa, o MPF entendeu que a medida ainda não foi implementada, justificando a necessidade de aprofundamento da investigação.
Como primeiro encaminhamento, o MPF estipulou o prazo de 45 dias para que novas diligências sejam cumpridas ou para que os autos retornem conclusos para deliberação.