DPE-BA abre concurso com 25 vagas para defensor e salário de R$ 29,4 mil
Por Redação
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos, destinado ao provimento de vagas na classe inicial da carreira e à formação de cadastro de reserva. A iniciativa integra o processo de fortalecimento e expansão institucional do órgão.
Das 25 vagas oferecidas, 14 são destinadas à ampla concorrência, oito são reservadas para pessoas pretas e pardas, uma para pessoa com deficiência, uma para pertencentes a Povos Indígenas e uma para pertencentes à população quilombola. O salário inicial é de R$ 29.421,12.
De acordo com o edital, o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além da avaliação de títulos, conforme previsto na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito que comprovem, até a data da posse, no mínimo três anos de atividade jurídica.
A realização do novo certame ocorre em momento de expansão da atuação da Defensoria no interior do estado, com o objetivo de ampliar o atendimento jurídico integral e gratuito às populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da Bahia.
“A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, afirmou a defensora pública geral, Camila Canário.
O edital detalha as etapas do certame, os critérios de pontuação, as regras de inscrição e o cronograma preliminar. A expectativa da instituição é de que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para o fortalecimento da presença da Defensoria nas comarcas do interior, ampliando o acesso à justiça na Bahia.