MPT na Bahia ajusta calendário de 2026 para alinhamento com TRT-BA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia atualizou o calendário institucional para o exercício de 2026, com o objetivo de alinhar as datas de funcionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT-BA) às do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 23/2026, assinada pelo procurador-chefe Maurício Ferreira Brito.

A revisão do calendário foi motivada pela publicação do Ato GP nº 16, de 13 de janeiro de 2026, editado pelo TRT-BA, que promoveu alterações no cronograma previamente estabelecido pela Resolução Administrativa TRT5 nº 037, de 10 de junho de 2025. Diante da mudança, a PRT-BA promoveu os ajustes necessários para garantir a uniformidade entre os períodos de expediente, recessos e feriados observados pelas duas instituições.

Conforme o texto da portaria, as suspensões de expediente decorrentes das alterações serão concedidas mediante abono, nos termos da regulamentação vigente.

O calendário revisado já está disponível e contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além de recessos forenses e datas comemorativas. Entre os períodos destacados estão o recesso forense de janeiro, os dias de Carnaval, a Semana Santa, Corpus Christi, as festas juninas, o feriado da Independência da Bahia (2 de julho), o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o recesso forense de fim de ano, de 20 a 31 de dezembro.

Também foram incluídas datas específicas de cidades como Salvador, Juazeiro, Itabuna, Eunápolis, Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que terão pontos facultativos ou suspensão de expediente em âmbito local.

De acordo com o Ato, a medida visa assegurar a harmonia entre as rotinas administrativas e judiciárias do MPT e do TRT na Bahia.