Padre na Paraíba firma acordo com MPF para evitar ação penal por declarações sobre Preta Gil
Por Redação
O padre Danilo César, responsável pela paróquia de São José, em Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um Termo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF) após ser denunciado por intolerância religiosa. O caso se originou de declarações feitas durante uma missa transmitida online em julho de 2025, nas quais ele citou a cantora Preta Gil, falecida em decorrência de um câncer colorretal. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
De acordo com o g1, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerância religiosa. O acordo estabelece que, se houver descumprimento das condições, essa confissão poderá ser utilizada como "valor de prova" em uma eventual reabertura da ação penal contra ele.
A Polícia Civil da Paraíba havia concluído o inquérito em novembro sem indiciá-lo, entendendo que a conduta não era tipificada pela lei. O caso também era acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MP-PB), além do MPF.
Como requisito para a suspensão da persecução penal, o padre Danilo César se comprometeu a cumprir uma série de medidas. Entre elas estão a realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, a produção de resenhas manuscritas sobre obras que tratam do tema e o pagamento de uma prestação pecuniária no valor de R$ 4.863,00 para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).
O acordo também prevê a participação obrigatória do padre em um ato inter-religioso com a Igreja Católica e representantes de religiões de matrizes africanas, com convite estendido a integrantes da família de Preta Gil, em João Pessoa. Até o fim de junho, ele deve entregar as três resenhas manuscritas e comprovar pelo menos 20 horas dos cursos.
As declarações que motivaram o processo ocorreram em 27 de julho. Durante a homilia, transmitida ao vivo pelo YouTube da paróquia, o padre fez associações entre a fé da cantora e seu falecimento. Ele questionou: “Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”. Em outro trecho, referindo-se a práticas de matriz afro-indígena, afirmou: “E tem católico que pede essas coisas ocultas, eu só queria que o diabo viesse e levasse”.
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A Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, da região de Areial, considerou as falas preconceituosas. O presidente da instituição, Rafael Generiano, registrou um boletim de ocorrência por intolerância religiosa na época.
Anteriormente, o artista Gilberto Gil, pai de Preta Gil, havia notificado extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande e o padre, solicitando um retratação pública. Bela Gil, irmã da cantora, também se manifestou sobre o caso quando as declarações vieram a público.