Acordo garante funcionamento da única Clínica de Nefrologia em Senhor do Bonfim
Por Redação
A Clínica de Nefrologia de Senhor do Bonfim (Clinefro), única unidade da região especializada no tratamento de rins e aparelho urinário, manterá seu funcionamento ininterrupto por pelo menos mais cinco anos. A continuidade foi garantida por um acordo mediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e assinado na terça-feira (3) envolvendo a clínica e a prefeitura.
Como contrapartida, a Clinefro se compromete a destinar, no mínimo, 85% de sua capacidade instalada ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo estabelece que o cumprimento deve observar as regras da pactuação assistencial e da regulação da Central Estadual de Nefrologia. O compromisso foi intermediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MP-BA, com apoio da Central de Apoio Técnico (Ceat) e atuação das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Heline Alves.
Um dos pontos centrais do ajuste é a regularização da situação do imóvel onde a clínica funciona, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Centro. A Clinefro realizará o pagamento de uma compensação financeira à Prefeitura pela transferência da titularidade do patrimônio municipal, com parcelas mensais direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
O documento prevê que, em caso de indícios de descumprimento, a clínica deverá ser notificada previamente para apresentar esclarecimentos antes de qualquer medida judicial. O acordo também define parâmetros para situações excepcionais de onerosidade excessiva, causadas por eventos imprevisíveis que possam afetar a sustentabilidade econômica da operação, visando preservar o equilíbrio entre as partes.
Na ocasião da assinatura, o prefeito Laércio Júnior avaliou o resultado. “Estamos alegres com a certeza de que a Clinefro permanecerá em Senhor do Bonfim, de um tão importante serviço de saúde e de cuidado com nosso povo”, disse. Ele destacou que o acordo representa a garantia de um serviço estratégico para o SUS e a proteção dos recursos públicos, ao vincular os atendimentos ao rigoroso cumprimento da legislação.
O representante da clínica, o nefrologista Raphael Paschoalin, também se manifestou. “É de extrema importância para a manutenção da Clinefro em Senhor do Bonfim, que ajudará a qualidade de vida dos pacientes e, em muitos casos, a única forma de mantê-los, já que somos a única clínica que faz hemodiálise na região”, afirmou.
A iniciativa busca fortalecer a rede municipal de saúde e evitar a interrupção dos tratamentos de pacientes renais crônicos dependentes de terapia renal substitutiva, sem prejuízos financeiros ao município.