MPF instaura inquérito civil para investigar suspeita de grilagem de terras na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Marcos André Carneiro Silva, determinou a abertura de um Inquérito Civil Público para apurar indícios de fraudes e grilagem envolvendo um imóvel rural no município de Cachoeira, na Bahia. A investigação foi autorizada por uma Portaria que converteu uma Notícia de Fato em procedimento investigativo formal.

A ação do MPF tem como base uma discrepância identificada nos registros do Cartório de Registro de Imóveis da localidade. Conforme os autos, a área de uma propriedade, originalmente registrada com aproximadamente 7.603,50 metros quadrados, teria sido alterada de maneira suspeita para a extensão de 700 hectares. Para o órgão, essa disparidade sugere a prática de grilagem, crime que consiste na falsificação de documentos para a usurpação de terras públicas ou particulares.

A investigação será conduzida sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão responsável por temas ligados ao meio ambiente, patrimônio cultural e terras indígenas, além de questões fundiárias.

A portaria estabelece um prazo de um ano, contado a partir de sua publicação, para a tramitação e conclusão do inquérito civil, conforme as normas internas da Procuradoria-Geral da República. Durante esse período, serão realizadas as diligências que incluem a coleta de documentos, perícias e ouvidas de testemunhas, conforme determinado no ato de instauração.