Justiça do RJ anula eleição da Rede em que grupo de Heloísa Helena venceu o de Marina Silva
Por Redação
A Justiça do Rio de Janeiro anulou, nesta quinta-feira (30), o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro do ano passado, ao reconhecer a existência de graves irregularidades nos processos de convocação, credenciamento e votação.
A decisão também declarou nulos, por consequência, os congressos estadual e nacional da legenda realizados em 2025, além de encontros em outros entes federativos. O entendimento foi de que as falhas verificadas no Rio de Janeiro tiveram efeito em cadeia sobre as demais instâncias do partido.
LEIA TAMBÉM:
O cenário envolve os congressos que definiram os novos diretórios da sigla e culminaram na eleição do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado da ex-senadora Heloísa Helena, para a presidência nacional da Rede. O resultado representou uma derrota para o grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus.
Nos bastidores da legenda, a avaliação é de que a decisão judicial coloca os processos partidários nos estados sob análise da Justiça e abre um novo campo de questionamentos sobre a legitimidade da eleição nacional da sigla.
Na sentença, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito afirmou que houve omissão na fiscalização por parte das instâncias estadual e nacional do partido, que homologaram atos considerados viciados mesmo diante de indícios e confissões de irregularidades. Para o magistrado, a conduta configura falha grave no processo interno da legenda.
Ao decidir, o juiz declarou a nulidade do congresso municipal realizado em 2 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, condenando os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
A decisão destaca que as irregularidades no congresso municipal comprometeram a legitimidade de todo o processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a Rede Sustentabilidade adota um modelo “piramidal” de escolha de delegados, no qual o congresso municipal elege representantes para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.
Entre as irregularidades apontadas estão a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo previsto no regimento interno do partido e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.