União é condenada a indenizar professora torturada na ditadura; valor pode chegar a R$ 1 milhão

A União foi condenada pela 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar R$ 150 mil por danos morais à professora aposentada Regina Maria Toscano Pereira, de 78 anos, vítima de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

De acordo com a sentença, o valor da indenização será corrigido monetariamente a partir da data do julgamento e acrescido de juros desde 31 de março de 1970, data em que ocorreram os crimes. Com mais de cinco décadas de incidência de juros, o montante final pode se aproximar de R$ 1 milhão.

Regina era estudante universitária e caloura da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da então Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), quando passou a ser monitorada pelos órgãos de repressão. À época, ela integrava o movimento estudantil e ocupava o cargo de vice-presidente do diretório acadêmico.

Em março de 1970, mesmo grávida e em recuperação de uma cirurgia, a professora foi presa de forma violenta e levada ao DOI-Codi. Segundo os autos do processo, ela foi submetida a sessões de tortura e violência psicológica. As agressões resultaram na perda do bebê que ela gestava.