Corte de Apelação de Roma analisa extradição de Carla Zambelli; defesa alega violação de direitos humanos na Colmeia
Por Redação
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli argumentará perante a Corte de Apelação de Roma, na Itália, que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, viola os direitos humanos. A informação foi confirmada pelo advogado de Zambelli na Itália, ao UOL. A audiência está marcada para esta terça-feira (20), às 9h, e a expectativa é que a ex-parlamentar compareça.
Sammarco não detalhou os argumentos completos, mas afirmou que preparou uma defesa "aprofundada" e que "as condições da Colmeia são dramáticas e não respeitam os direitos humanos". A afirmação se baseia na análise de um documento de 11 páginas enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Justiça italiana, a pedido da corte. O relatório descreve as condições do presídio e inclui uma série de fotos do local.
Os advogados da ex-deputada, Pieremilio e Alessandro Sammarco, tiveram um mês para examinar o material, desde a última audiência, em 18 de dezembro. Na ocasião, a sessão foi desmarcada porque a defesa informou ter recebido o documento de Moraes apenas um dia antes e solicitou prazo para análise. Os juízes aceitaram o pedido.
Segundo a defesa, a documentação enviada pelo STF está incompleta. Os advogados alegam que faltam imagens do banheiro e da cela específica onde Zambelli cumpriria a pena, caso extraditada e presa.
Esta foi a terceira vez que a audiência foi remarcada a pedido da defesa. A primeira, prevista para 27 de novembro, foi adiada porque os advogados decidiram aderir a uma greve da categoria. O segundo adiamento ocorreu em 4 de dezembro, quando a defesa pediu para analisar um parecer da Comissão de Constituição e Justição (CCJ) da Câmara que, à época, defendia a manutenção do mandato dela. O parecer, usado como argumento contra a extradição, foi rejeitado dias depois pela própria CCJ, que votou pela cassação.
Em 14 de dezembro, após o plenário da Câmara manter seu mandato e o STF anular a decisão, Carla Zambelli apresentou sua carta de renúncia ao cargo de deputada federal.
A ex-parlamentar foi presa na Itália em julho deste ano. Em outubro, o Ministério Público italiano já havia se manifestado a favor da extradição para o Brasil. Os sucessivos pedidos de adiamento das audiências são vistos por observadores como uma estratégia processual para ganhar tempo, já que cada prolongamento mantém a ex-deputada em solo italiano.