TJ-BA recebe Selo Diamante de transparência pública pelo terceiro ano consecutivo em cerimônia no TCM-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu, em solenidade no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o troféu do Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu a premiação das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio.

Esta é a terceira vez consecutiva que o TJ-BA atinge o nível mais alto de certificação do programa. A agenda institucional teve como objetivo reforçar o diálogo entre o Poder Judiciário baiano e os órgãos de controle.

“Para nós é motivo de muito orgulho, de muita honra, receber esse troféu aqui hoje. Sempre grata pela atenção do Tribunal de Contas nesses dois anos da minha gestão. É muito gratificante essa relação interinstitucional”, destacou a presidente do TJ-BA.

Segundo o texto divulgado, a premiação resulta de uma atuação institucional integrada e do trabalho técnico desenvolvido por magistrados, gestores e servidores. Os servidores são apontados como responsáveis pela organização, atualização e disponibilização das informações públicas, em conformidade com os critérios nacionais.

Estiveram presentes na cerimônia a desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente eleito do TJ-BA; o desembargador Gildásio Penedo Filho, atual corregedor do TCE-BA e presidente eleito daquela corte de contas; a juíza assessora da Presidência do TJ-BA em Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; e a controladora-chefe do Judiciário, Karina Martinez.

Durante o encontro, o desembargador Gildásio Penedo Filho convidou a presidente do TJ-BA para a solenidade de posse da nova administração do TCE-BA, prevista para fevereiro de 2026. O gesto reforçou, conforme o relato, a importância do diálogo interinstitucional e do trabalho conjunto para o fortalecimento da transparência pública, da prestação de contas e da confiança da sociedade nas instituições.