PT entra com ação por dano moral contra deputado Paulo Bilynskyj por vídeo que associa partido e Lula ao narcotráfico
Por Redação
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). A ação, que tramitará na 2ª Vara Cível de Brasília, foi motivada por uma publicação do parlamentar em suas redes sociais.
No conteúdo, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Bilynskyj associou a sigla partidária e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. A postagem faz referência ao processo contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que será julgado pelos Estados Unidos por supostos crimes ligados ao narcotráfico. Na legenda, o deputado escreveu: "Tem que ser preso", ao lado de uma foto em que Lula aparece abraçado com Maduro.
A petição inicial do PT, segundo O Globo, requer a "imediata remoção do conteúdo" e o pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil. Segundo a ação, o material difunde uma "narrativa sabidamente falsa e difamatória sem qualquer lastro fático ou jurídico". O partido argumenta que a publicação teve "ampla circulação e elevado engajamento", atribuindo parte do impacto aos 1,4 milhão de seguidores do deputado, e que ofensas dessa natureza "tendem a se propagar com rapidez".
O documento sustenta ainda que a acusação possui "gravidade adicional" por ter sido divulgada em período pré-eleitoral. "É absolutamente inaceitável que o requerido se utilize do tema como pretexto para insuflar narrativa falsa e difamatória, com o claro objetivo de degradar a honra objetiva do requerente perante a opinião pública", diz um trecho.
A ação ressalta que a medida judicial não busca promover "qualquer espécie de censura", alegando que a acusação de Bilynskyj "serve apenas para macular a honra alheia e induzir o ódio político na população". O PT também afirma que se trata de "acusação recorrente, reiteradamente desmentida, inclusive por decisões judiciais que enfrentaram diretamente a matéria e determinaram a remoção de conteúdos que associavam o PT ao narcotráfico ou a organizações criminosas".
O processo contra Nicolás Maduro mencionado na publicação do deputado tramitará no Distrito Sul de Nova York e o acusa formalmente dos crimes de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, conspiração para posse de armamento pesado e uso e posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos.
As informações são do O Globo.