Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado no âmbito da trama golpista, deve cumprir prisão em regime domiciliar. 

Segundo a CNN Brasil, a decisão, divulgada nesta segunda-feira (22), atende a um pedido da defesa do militar, que alegou que o ex-ministro sofreria de Alzheimer, desde 2024. O general Heleno passou por uma perícia da Polícia Federal para confirmação da doença antes da confirmação da prisão domiciliar humanitária. 

Em sua residência, o ex-ministro de Jair Bolsonaro deve cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira elétrica. Em caso de descumprimento das medidas, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, destaca que o condenado perderá o benefício da prisão domiciliar. 

PERÍCIA

A perícia médica da Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22), o laudo médico do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O exame foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para avaliar se o militar apresenta doença de Alzheimer. O conteúdo do laudo permanece sob sigilo.

A realização do exame foi determinada para verificar a alegação da defesa de que Augusto Heleno apresenta sintomas de Alzheimer desde 2018, antes mesmo de integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os advogados, o diagnóstico formal teria sido confirmado apenas em 2025.

A controvérsia surgiu após o ex-ministro declarar, durante exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena, que enfrenta problemas cognitivos desde 2018. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar humanitária, ao considerar o quadro clínico apresentado pela defesa. (A reportagem foi atualizada às 19h13.)