Desembargador Nilson Castelo Branco é eleito por aclamação para a Presidência da Seção Criminal do TJ-BA

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito para a Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A eleição ocorreu na última segunda-feira (15), mediante proposta do desembargador Geder Gomes, que destacou os atributos do candidato para liderar o maior órgão fracionário da área penal do TJ-BA. Ao todo, a Seção Criminal é composta por 19 Desembargadores especialistas na matéria.

Antes do encerramento dos trabalhos do ano de 2025, o desembargador Nilson Castelo Branco enalteceu a atuação do então presidente, desembargador Baltazar Miranda Saraiva, reconduzido ao cargo em 2024, ressaltando o legado de produtividade e liderança deixado à frente do órgão.

A relevância político-institucional da Seção Criminal revela-se por sua competência, uma vez que lhe cabe processar e julgar as infrações penais comuns atribuídas a juízes de direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública Estadual, Deputados Estaduais, o Procurador-Geral do Estado, o Vice-Governador e os Secretários de Estado.

A notícia também foi comemorada pelo presidente eleito, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que prometeu apoiar o Órgão.