TJ-BA recebe ministro do STJ para discutir políticas de pacificação social

A desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), recebeu, em seu gabinete, o ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O encontro teve como foco o fortalecimento da articulação interinstitucional para a construção de políticas públicas dialogadas voltadas à pacificação social, com ênfase na corresponsabilidade entre os órgãos do Estado e na atuação integrada em prol de soluções consensuais e humanizadas. 

Durante as discussões, foi destacada a importância da integração da jurisdição pacificadora como eixo estruturante das políticas públicas, reconhecendo o papel do Judiciário não apenas na solução de conflitos, mas também na promoção do diálogo, da escuta qualificada e da construção de consensos em articulação com outras instituições e com a sociedade.  

Nesse contexto, ganhou relevo o trabalho desenvolvido pela Desembargadora Marielza à frente do Nupemec, considerado significativo na consolidação de práticas voltadas à resolução consensual e pacífica de conflitos no âmbito do Judiciário baiano. 

Entre as iniciativas abordadas, recebeu especial atenção o Programa Coração de Tinta, idealizado pela Juíza Janine Soares de Matos Ferraz. A ação foi apresentada como uma proposta inovadora no campo da Justiça Restaurativa, com foco no cuidado, na comunicação não violenta e no fortalecimento de vínculos comunitários, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. O programa contribui para a humanização das políticas públicas, para o fortalecimento das redes de apoio e para a consolidação de práticas institucionais orientadas à construção de uma cultura de paz. 

A reunião contou, ainda, com a presença da Desembargadora Joanice Guimarães; do Prefeito de Salvador, Bruno Reis; do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; do Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; do Coronel da Polícia Militar Antônio Carlos Silva Magalhães; da Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordelo; além de outros representantes institucionais.