Recesso do MPT na Bahia: prazos processuais suspensos de 20 de dezembro a 20 de janeiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrará em recesso de suas atividades regulares no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. O retorno ao funcionamento padrão está marcado para 7 de janeiro. A informação segue o calendário da Justiça Federal.

Conforme estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos processuais e as audiências ficarão suspensos por um período maior, de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, retomando a partir do dia 21 de janeiro. A medida, que unifica o calendário judiciário, tem como objetivo, nas palavras da resolução, "garantir o equilíbrio entre o andamento processual e o descanso dos profissionais que atuam no sistema de Justiça". A realização de atos durante essa suspensão só será possível em situações classificadas como emergenciais.

Para atender a demandas urgentes que não possam aguardar o fim do recesso, o MPT manterá um esquema de plantão, com servidores e procuradores atuando em regime de teletrabalho (home office). Os atendimentos serão realizados de forma virtual. O contato para casos de necessidade deve ser feito pelo telefone (71) 3324-3630. Denúncias também podem ser registradas diretamente no site oficial do órgão.

O plantão, conforme divulgado pela instituição, "visa garantir respostas ágeis para situações que exijam intervenção imediata, mesmo durante o recesso e o período de férias judiciais".