Desembargador do TRE-BA lança livro sobre Normas Fundamentais do Código de Processo Civil em evento aberto

O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, lançará seu novo livro na próxima quinta-feira, 11 de dezembro. A obra intitula-se “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”. O evento está marcado para as 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional baiano.

A publicação reúne reflexões do magistrado, que também coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA, sobre temas que considera essenciais ao processo civil contemporâneo. O trabalho aborda o compromisso constitucional com uma Justiça descrita como mais acessível, eficiente e equilibrada.

Conforme detalhado, o livro conta com apresentação do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O prefácio é de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro. O lançamento será um evento aberto ao público.