Três PMs baianos são condenados à prisão e perda do cargo por tortura racial contra adolescente
Por Redação
Três policiais militares foram condenados à prisão e à perda do cargo pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial. As penas foram aplicadas pela Justiça no último dia 18, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu a pena mais severa, de três anos e 11 meses de prisão. O subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram condenados, cada um, a dois anos e sete meses de detenção.
O caso remonta a 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. De acordo com a denúncia, os policiais abordaram um grupo de adolescentes na rua. Durante a ação, o soldado Laércio Sacramento promoveu agressão física e verbal contra um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os fatos foram registrados em vídeo, feito a distância.
Um laudo de exame de corpo de delito atestou lesões compatíveis com as agressões, relatos posteriormente confirmados pela vítima em seu depoimento.
A denúncia do MP-BA detalha que os outros dois policiais, subtenente Roque e soldado Márcio, “viram e se omitiram diante das agressões”, momento em que “tinham o dever legal de evitá-la”. Segundo a Promotoria de Justiça, a abordagem foi caracterizada como truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas de motivação discriminatória racial.
Veja vídeo: