Pernambués lidera denúncias de barulho de veículos em Salvador, revela MP-BA em seminário

A poluição sonora é apontada por 44% da população como o principal problema ambiental de Salvador, segundo pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis divulgada em junho. Para debater estratégias de combate a essa questão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu, na quarta-feira (12), o seminário “Soluções para a Poluição Sonora em Salvador”. O evento reuniu representantes de órgãos municipais, estaduais e do setor privado na sede do MP-BA, em Nazaré.

 

“O objetivo é trazer boas práticas de combate a esse problema grave, em especial na capital, onde temos cerca de 70 reclamações por dia só de poluição sonora. Precisamos trabalhar estratégias de consciência social, solidariedade e respeito ao próximo. Salvador é a capital da música, mas não precisa ser a líder em poluição sonora”, destacou a promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do MP-BA.

 

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Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), apresentados durante o evento, dimensionam o desafio. De janeiro a 9 de novembro de 2025, foram registradas 22.026 denúncias de poluição sonora na cidade, com 10.876 atendimentos, o que equivale a 49% do total. No período, 738 equipamentos sonoros foram apreendidos. O bairro de Itapuã lidera o número geral de queixas, majoritariamente contra bares, restaurantes e boates. Pernambués, por sua vez, é a região com maior incidência de denúncias relacionadas a veículos, somando 6.350 ocorrências, um número superior às 4.387 denúncias contra bares e estabelecimentos similares.

 

O agente de fiscalização ambiental da Sedur, Judielson Castro, enfatizou a importância do planejamento urbano e das medidas preventivas. “O planejamento é o caminho para evitar conflitos entre residências e bares e reduzir as denúncias. Precisamos de mais estrutura e de uma abordagem educativa para alcançar resultados duradouros”, disse. Entre as estratégias citadas por ele para intensificar o combate ao problema estão ações de conscientização em escolas, a criação de delegacias de meio ambiente para apoiar a fiscalização, a judicialização de infratores e a aquisição de sonômetros mais modernos.

 

Foram apresentadas iniciativas em andamento, como a Operação Silere que, segundo o MP-BA, há mais de uma década no combate a irregularidades. O coronel Raimundo Cerqueira, coordenador da operação, vinculou o tema à segurança pública.

 

“A operação foi criada em 2012 para reduzir crimes violentos letais e intencionais, muitos deles relacionados a eventos com som alto. A solução passa pela educação da sociedade e pela ação coordenada das forças de segurança”, afirmou. Também foi exposta uma cartilha do Sinduscon com orientações para redução de ruídos na construção civil e a campanha publicitária lançada em junho pelo MP-BA e Prefeitura, que alerta para os efeitos nocivos do barulho excessivo.

 

O engenheiro Olavo Fonseca, da Sonar Engenharia, apresentou dados sobre os impactos do ruído na saúde física e mental e defendeu a criação de mapas acústicos e zoneamentos sonoros como ferramentas essenciais para a gestão urbana.

 

A poluição sonora é considerada crime, com pena prevista de um a quatro anos de prisão, além de multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, podendo resultar na apreensão dos equipamentos. De acordo com o Ministério Público, denúncias podem ser feitas através do Disque Salvador 156 ou nos canais do MP-BA: telefone 127 e no site.