TJ-BA inaugura as novas instalações do Fórum Ministro João Mendes na Comarca de São Gonçalo dos Campos
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou, na segunda-feira (10), as novas instalações do Fórum Ministro João Mendes, na Comarca de São Gonçalo dos Campos. A cerimônia foi presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, e contou com a presença de autoridades locais e do Judiciário. A sede do Judiciário local foi transferida para a Avenida José da Costa Ferraz, n.º 61.
Segundo informação do TJ-BA, o novo espaço possui 1.374 m² de área construída, distribuída em dois pavimentos. O projeto foi desenvolvido para abrigar até cinco varas, conforme previsto na Lei de Organização Judiciária, além do Salão do Júri, Cejusc, salas de audiência, depoimento especial, setores administrativos e salas para a OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.
Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende destacou a substituição da antiga sede. “O fórum antigo era uma casa adaptada e já não estava mais servindo bem à população, como deve ser a Justiça. Nós buscamos sempre fortalecer e melhorar o 1° Grau. Por isso, estamos inaugurando uma série de fóruns e instalando novas varas em várias comarcas do estado. Agora, a população de São Gonçalo e a de Conceição da Feira terão um fórum novo, moderno, com todas as condições para prestar um bom atendimento a quem precisa dos nossos serviços”, afirmou. A comarca abrange ambos os municípios.
A mesa de abertura da solenidade foi composta pela Desembargadora aposentada e Ex-Presidente do TJBA, Sílvia Zarif; pelo Diretor do Fórum, Juiz João Batista; pelo Prefeito Tarcísio Batista; e pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, Gilson Cazumbá.
Um dos marcos da inauguração foi a assinatura do termo de cooperação técnica para o Projeto Conecta Justiça entre o TJ-BA e o Município de São Gonçalo dos Campos. A iniciativa permite ao cidadão acessar gratuitamente uma rede wi-fi parceira e, por meio de QR Code, utilizar serviços digitais do TJBA, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências virtuais.
A acessibilidade foi um critério incorporado à unidade judiciária, que dispõe de elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro, rampas de acesso, sanitário especial e piso tátil. A sustentabilidade também é um destaque, com a implementação de sistemas para gestão e economia de energia, como lâmpadas em LED, placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência energética. A unidade fará ainda o reuso de águas pluviais nas bacias sanitárias e na irrigação das áreas verdes.