STF: Fachin enaltece trajetória de Nunes Marques em cinco anos de Corte e destaca atuação por "bem viver"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, parabenizou o colega Nunes Marques pelos cinco anos de atuação no tribunal durante a sessão plenária desta quarta-feira (5). Em nome do colegiado, Fachin destacou a longa carreira do ministro, que passou pela advocacia, pela função de juiz e de desembargador antes de assumir o STF em novembro de 2020.

O presidente lembrou que a posse de Nunes Marques ocorreu durante a pandemia de covid-19, "em um momento delicado e desafiador para o país". A cerimônia, a primeira realizada por videoconferência na história do tribunal, foi citada como um "marco simbólico da capacidade institucional da Corte de se adaptar a novos tempos sem renunciar à tradição".

Fachin traçou a trajetória do ministro, filho de professores da rede pública, que ascendeu por meio do estudo e do trabalho. Foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí, seu estado natal, e suplente do Conselho Federal da OAB. Ingressou na magistratura eleitoral em 2008, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e em 2011 assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020.

Em sua fala, o presidente do STF citou casos sob a relatoria de Nunes Marques, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223, que garantiu acesso ao crédito consignado para beneficiários de programas sociais, e a decisão que uniformizou regras para licenças maternidade, paternidade e adotante no serviço público de Santa Catarina. “Tais decisões, entre tantas outras, demonstram um ministro, um servidor público, um colega e ser humano comprometido com seus afazeres e com a promoção do bem viver”, afirmou Fachin.

A atuação do ministro também foi mencionada em casos que impactaram a previdência, como aqueles que afastaram a aplicação da "revisão da vida toda" para aposentadorias, e em investigações criminais, com a validação de norma que permite ao Ministério Público e à polícia requisitar dados cadastrais de investigados de operadoras de telefonia.

Em nome do Ministério Público, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também enalteceu a atuação do ministro, afirmando que Nunes Marques tem exercido a jurisdição constitucional "com altivez, independência e irrefutável qualidade técnica".

Ao agradecer a homenagem, o ministro Nunes Marques disse que buscou, nesse período, "de forma bem contida, contribuir para um Tribunal mais harmonioso, a fim de prestigiar o debate e a diversidade de pensamento, com absoluto respeito a todas as opiniões".