TJ-BA instala novas Varas Cíveis em Camaçari e Candeias
Por Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou, na sexta-feira (31), novas Varas Cíveis nas Comarcas de Camaçari e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A medida tem como objetivo reforçar a qualidade dos serviços do Judiciário e assegurar o direito constitucional de acesso à Justiça.
As cerimônias de instalação foram conduzidas pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ela afirmou que a iniciativa atende às necessidades geradas pelo crescimento das comarcas e está alinhada ao fortalecimento do 1º Grau de jurisdição. “Este ano, até outubro, foram 4.617 processos novos em Camaçari. É inegável a necessidade desta 3ª Vara Cível aqui porque cada uma das varas, hoje, existentes recebe, aproximadamente, 300 processos por mês, número superior ao de muitas varas da capital. Além do volume, temos processos de grande complexidade porque Camaçari é um polo industrial imenso, e isso traz ao Judiciário questões muito complexas que precisam ser examinadas com profundidade”, detalhou a magistrada.
Sobre Candeias, a desembargadora complementou: “Candeias é uma cidade que cresceu muito por conta do petróleo, das indústrias e empresas que abriga. E, por consequência disso, o número de processos também cresce, já que as demandas ocorrem, e uma Vara Cível não estava mais suportando o volume de processos”.
Em Candeias, foi instalada a 2ª Vara Cível, que será responsável por processos relacionados a relações de consumo, questões cíveis, comerciais, registros públicos, acidentes de trabalho e fazenda pública. A juíza Ana Bárbara Barbuda, que atua na vara cível que era a única até então, declarou: “A instalação da 2ª Vara Cível é um sonho que foi tecido a muitas mãos e vai trazer uma melhora significativa na prestação jurisdicional, considerando a elevada carga processual e a elevada busca pelo Judiciário. Hoje é um dia muito importante para a cidade de Candeias”. Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende e a juíza Ana Bárbara Barbuda receberam o Título de Cidadã Candeiense, concedido pela Câmara Municipal.
No Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, foi instalada a 3ª Vara Cível. A nova unidade processará e julgará feitos relativos a relações de consumo, questões cíveis, comerciais e acidentes de trabalho. A instalação permitirá uma redistribuição equitativa dos processos que tramitam nas outras duas varas cíveis da comarca. A juíza Bianca Gomes da Silva, diretora do Fórum de Camaçari, afirmou: “A 3ª Vara Cível vai trazer uma melhora tanto na qualidade quanto na quantidade da prestação jurisdicional. É um ganho efetivo. Camaçari vem crescendo ao longo dos anos, é uma comarca com mais de 300 mil habitantes e que tinha como seu maior pleito a instalação da 3ª Vara Cível”.