Quatro internos são condenados a 26 anos de prisão por execução no Conjunto Penal de Feira de Santana

Quatro homens foram condenados pelo Tribunal do Júri a 26 anos de reclusão, em regime fechado, pela execução de dois internos dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. O veredito foi proferido na última sexta-feira (24) no Fórum Filinto Bastos.

Os condenados são Jefferson Assis do Vale, John Lenon Matias Pereira, José Roberto Santos de Jesus e Tullio Santos Carneiro. Eles foram considerados culpados pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

A acusação, sustentada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis, detalhou que os crimes ocorreram no dia 7 de janeiro de 2023, no interior do Pavilhão 8 da unidade prisional. Antônio Marcos Vitória Nunes e Júlio Cezar da Silva Rocha foram mortos com extrema violência, incluindo estrangulamento e decapitação.

Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a execução foi consequência de uma rixa no dia anterior entre lideranças de uma facção criminosa, à qual pertenciam tanto os condenados quanto as vítimas. A denúncia narra que “motivados pela referida cisão, como forma de demonstração de poder entre os novos grupos que se formavam diante da desavença entre seus líderes, os denunciados renderam e assassinaram as vítimas, o que foi assistido por diversos internos”.

A juíza Márcia Simões Costa, que presidiu o julgamento, determinou a execução imediata da pena. A decisão foi baseada no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos vereditos do júri.