Senado agenda para novembro análise da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República
Por Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), autorizou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a analisar, ainda em novembro, a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão, uma formalidade que coloca em marcha o calendário de tramitação, foi tomada com o objetivo de desvincular a aprovação do nome na PGR da escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A atual PGR, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto. O ato, no entanto, depende de confirmação pelo Senado, em um processo que se inicia na CCJ e é concluído com uma votação em plenário.
O rito na CCJ terá as seguintes etapas: no dia 5 de novembro, o relator designado, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentará seu parecer aos demais integrantes da comissão, que é presidida por Otto Alencar (PSD-BA). A sabatina de Gonet com os senadores e a votação na CCJ estão marcadas para o dia 12 de novembro.
Após a etapa na comissão, caberá a Davi Alcolumbre agendar a votação final no plenário do Senado.
Segundo apurado, a estratégia de avançar com o processo da PGR em novembro visa separá-lo da indicação para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Lula ainda não anunciou seu escolhido para o cargo.
A medida também é interpretada como uma reação a declarações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na última terça-feira (21), Wagner afirmou à imprensa que, em reunião com Lula, Alcolumbre teria pedido a indicação do senador Rodrigo Pacheco ao STF, enquanto o presidente estaria decidido a escolher o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. As declarações causaram irritação em Alcolumbre e em outros senadores.