Câmara de Itaberaba aprova doação de terreno para sede própria da Vara do Trabalho no município
Por Redação
Em sessão plenária na quarta-feira (14), a Câmara Municipal de Itaberaba aprovou o Projeto de Lei Ordinária 20/2025, de autoria do Poder Executivo local, que autoriza a desafetação e a doação de um terreno de 2.823,05 m², localizado na Rua Alameda, Loteamento Grand Bahia, para instalação da sede própria da Vara do Trabalho daquela jurisdição.
O projeto foi votado em regime de urgência especial, a pedido do próprio Executivo, com o objetivo de “atender às demandas institucionais e sociais relacionadas à implantação da nova unidade”.
O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, esteve em Itaberaba em 17 de junho de 2024 para conhecer opções de terrenos voltados à futura sede da Vara do Trabalho. Na ocasião, foram iniciados os estudos para implantação da unidade, que agora ganha novo impulso com a tramitação do projeto de desafetação na Câmara Municipal.