OAB de Ipiaú emite nota pública e manifesta preocupação com a falta de juízes na Comarca
Por Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Ipiaú, emitiu uma nota pública nesta terça-feira, 14 de outubro, expressando profunda preocupação com a situação da Comarca, que enfrenta uma crise no quadro de magistrados. O problema, que já inclui anos sem um juiz titular na Vara Cível, foi agravado com a remoção da juíza de Direito Leandra Leal Lopes.
A magistrada, responsável pela Vara Criminal e que acumulava as funções da Vara Cível, foi promovida para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié. A mudança foi realizada com base no Edital nº 37/2025 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As informações são do Giro Ipiaú, parceiro do Bahia Notícias.
De acordo com a entidade, a luta pela regularização dos cargos na comarca é antiga. A OAB Ipiaú relatou a realização de três reuniões com a Desembargadora Corregedora das Comarcas do Interior, uma manifestação pública em frente ao Fórum local – que teve ampla repercussão na imprensa estadual – e ajuizamento de uma representação formal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trâmite no CNJ é considerado “efetivo e promissor” pela subseção.
A saída da juíza Leandra Leal, contudo, intensifica a crise. A OAB alerta que a ausência de magistrados compromete o acesso à Justiça, causa morosidade processual insustentável e prejudica diretamente a população de Ipiaú e cidades vizinhas que dependem da jurisdição.
Diante do cenário, a nota conclama a advocacia, a sociedade civil e as autoridades públicas a se unirem em defesa do pleno funcionamento do Judiciário. “A defesa de uma Justiça célere, eficiente e acessível é dever de todos os que acreditam no Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento assinado pelo presidente da subseção, Dr. Paulo César Silva e Silva Júnior.
A OAB informou que acionou a Seccional Bahia e prepara novas medidas junto ao TJ-BA e outros órgãos. O objetivo é garantir a designação permanente de juízes para a Comarca, especialmente para a Vara Cível, que acumula milhares de processos e se encontra praticamente paralisada. A entidade finalizou reafirmando seu compromisso com a defesa da advocacia, da cidadania e da Justiça, prometendo atuar com firmeza até a resolução do problema.