Conselho Superior do MPF aprova indicações para representar a instituição em conselhos estaduais na Bahia

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, por maioria, uma série de indicações de Procuradores da República para representar a instituição em diversos conselhos e comitês estaduais na Bahia. As decisões, publicadas, nesta terça-feira (14), referem-se ao biênio de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027 e foram tomadas em processos com relatorias variadas.

A Procuradoria da República na Bahia, interessada comum nos processos, teve seus quadros indicados para compor fóruns de políticas sobre drogas, combate ao trabalho escravo, educação em direitos humanos, proteção aos direitos humanos, combate ao racismo, segurança pública e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Para o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Bahia (Cepad), o Conselho, sob a relatoria da Conselheira Samantha Chantal Dobrowolski, opinou favoravelmente pela indicação de Juliana de Azevedo Moraes como titular e Goethe Odilon Freitas de Abreu como suplente. No Comitê Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), com relatoria da Conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foram indicados Rafael Guimarães Nogueira (titular) e, novamente, Juliana de Azevedo Moraes (suplente).

Os Procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Marília Siqueira da Costa foram designados, em duas decisões distintas, para atuarem tanto no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (Ceedh) quanto no Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (Cepdh). As decisões foram relatadas pelos Conselheiros Hindenburgo Chateaubriand Filho e José Adonis Callou de Araújo Sá, respectivamente.

Na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, o Conselho, seguindo o voto do Relator Conselheiro Nivio de Freitas Silva Filho, aprovou os nomes de André Sampaio Viana (titular) e Antonelia Carneiro Souza (suplente). Para o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP), também sob relatoria do Conselheiro Nivio de Freitas, foram indicados Edson Abdon Peixoto Filho e Leandro Bastos Nunes para os cargos de titular e suplente, respectivamente.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cepetp) terão a mesma representação. Para o NETP, em decisão relatada pela Conselheira Ana Borges Coêlho Santos, foram aprovados Fábio Conrado Loula (titular) e Leandro Bastos Nunes (suplente). Já para o Cepetp, com relatoria da Conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, a dupla Fábio Conrado Loula e Leandro Bastos Nunes foi novamente confirmada nas posições de titular e suplente.

Por fim, para o Conselho Penitenciário da Bahia (Copen), o Conselho, em processo relatado pelo Conselheiro Hindenburgo Chateaubriand Filho, aprovou a indicação de Samir Cabus Nachef Junior como titular e Cláudio Alberto Gusmão Cunha como suplente.